Moradores e servidores da Secretaria de Urbanismo e Zeladoria têm registrado o descarte ilegal de lixo, entulhos e móveis às margens da RSC-472, nas proximidades do Cemitério Municipal de Tenente Portela, na saída para o distrito de São Pedro. A prática, além de caracterizar contravenção, é considerada crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/1998, e prevê aplicação de multas com base na Lei Municipal nº 2.327.

Na manhã desta segunda-feira (05/01), equipes da Prefeitura realizaram a remoção dos materiais descartados irregularmente na última quarta-feira (31/12). Segundo os servidores, os resíduos permaneceram no local durante o feriado e o fim de semana devido à ausência de expediente. “Basta fazer a limpeza em um dia que no outro já colocam lixo novamente”, relataram os agentes.

O descarte irregular provoca diversos prejuízos, como a proliferação de doenças, o entupimento de bueiros e a poluição do solo e do ambiente visual.

A Secretaria de Urbanismo e Zeladoria informa que realiza a coleta de materiais volumosos e podas de árvores, desde que o serviço seja previamente agendado junto ao órgão municipal. Já os entulhos provenientes de obras são de responsabilidade do cidadão, que deve contratar empresas ou serviços devidamente autorizados.

A Prefeitura alerta que intensificará a fiscalização, buscará identificar os responsáveis pelo descarte irregular e aplicará as sanções legais cabíveis.

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