Cidades Virada de Ano
Rádio Província 100.7 Alerta: Celebre o Ano Novo sem fogos de estampido
No Rio Grande do Sul, a Lei Estadual nº 15.366/2019, regulamentada pelo Decreto nº 55.638/2020, proíbe a queima e a soltura de fogos que produzam ruído acima dos limites
29/12/2025 22h35
Por: Rafael Piasecki Fonte: Fonte: Jornal Província
Fotos: Divulgação Rádio Província FM

Com a chegada das festividades de Ano Novo, a Rádio Província FM 100.7 reforça um importante alerta a toda a comunidade de Tenente Portela e região: é proibido o uso de fogos de artifício com estampido (barulho), conforme a legislação estadual e as normas vigentes.

No Rio Grande do Sul, a Lei Estadual nº 15.366/2019, regulamentada pelo Decreto nº 55.638/2020, proíbe a queima e a soltura de fogos que produzam ruído acima dos limites legais. São permitidos apenas os chamados "fogos de vista", que garantem o espetáculo visual sem o impacto sonoro agressivo.

A conscientização promovida pela 100.7 busca proteger os grupos mais vulneráveis, que sofrem severamente com as explosões:

Os animais possuem audição sensível e podem sofrer pânico, fugas e paradas cardiorrespiratórias.

As Pessoas com Autismo (TEA): Muitos apresentam hipersensibilidade auditiva, sentindo dor física com o barulho.

 Idosos e Enfermos: 

O estresse causado pelo som súbito pode agravar quadros de saúde.

Fiscalização e Punições

A fiscalização ocorre de forma integrada. A Polícia Civil atua na aplicação das sanções estaduais. O descumprimento pode gerar multas pesadas e sanções administrativas aos responsáveis.

Celebre com Empatia

A ideia não é acabar com a festa, mas incentivar celebrações inclusivas. Os fogos silenciosos e shows de luzes são alternativas modernas que permitem celebrar com alegria e sem causar sofrimento ao próximo.

Neste fim de ano, escolha a consciência. Respeitar a lei é respeitar a vida. Rádio Província FM 100.7 – A rádio que está ao seu lado, cuidando da nossa comunidade.