Cidades Estudo técnico
Vereador sugere desconto ou isenção de IPTU para proprietários de calçadas com acessibilidade em Coronel Bicaco
Proposição foi aprovada na sessão ordinária de segunda-feira (15/12)
22/12/2025 18h14
Por: Editoria Local Fonte: Redação | Sistema Província de Comunicação
Vereador Luiz Flávio Rangel ressaltou que visa estimular que os moradores, ao reformar ou construir calçadas, já atendam as principais normas de acessibilidade (Foto: Diones Roberto Becker)

O plenário da Câmara de Vereadores aprovou, de forma unânime, na sessão ordinária de segunda-feira (15/12), a Proposição nº 052/2025 – que solicita ao Poder Executivo a elaboração de estudo técnico sobre a possibilidade de conceder desconto ou isenção de IPTU para os munícipes que possuem calçadas com acessibilidades.

Autor da proposta, o vereador Luiz Flávio Rangel (PP) ressaltou que o objetivo é estimular que os moradores, ao reformar ou construir calçadas, já atendam as principais normas de acessibilidade.

Além disso, o progressista disse que o estudo técnico poderá nortear ações para reduzir as dificuldades das pessoas com problemas de locomoção.

 

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