A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (18), um reajuste tarifário de 21,76% para consumidores residenciais atendidos pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) no Rio Grande do Sul. A distribuidora atende aproximadamente 2 milhões de unidades consumidoras no estado.
Segundo a Aneel, os principais fatores que influenciaram os índices aprovados são os custos de distribuição, transporte e compra de energia, além dos encargos setoriais. As novas tarifas começam a valer em 22 de novembro.
O aumento médio para os consumidores será de 19,53%. Para as unidades de baixa tensão, o reajuste médio ficou em 21,82%, enquanto para alta tensão será de 12,36%.
Novos índices para consumidores residenciais – B1
Baixa tensão (média): 21,82%
Alta tensão (média): 12,36%
Efeito médio para o consumidor: 19,53%
Em nota, a CEEE Equatorial informou que, em 2024, deixou de repassar 7,32% na tarifa anual devido aos impactos econômicos e sociais causados por eventos climáticos. A empresa destacou que esses reajustes “seguem represados até 2026, a partir de quando deverão ser compensados nos reajustes tarifários dos anos subsequentes, em função da variação tarifária elevada, para não onerar ainda mais o consumidor”.
A conta de luz é ajustada anualmente por meio de dois processos previstos nos contratos das distribuidoras: a Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA).
A RTP, mais complexa, ocorre a cada quatro ou cinco anos e faz uma análise completa dos custos operacionais da distribuidora. Ela também define metas de qualidade do serviço e o Fator X, que busca estimular ganhos de eficiência.
Nos anos sem revisão, é aplicado o RTA, que atualiza os custos da distribuidora conforme a inflação (IPCA ou IGP-M), descontando o Fator X, que devolve ao consumidor parte dos ganhos de produtividade da empresa.
Em ambas as modalidades, os custos de compra e transmissão de energia, além de impostos e encargos setoriais, são repassados diretamente ao consumidor.