Geral Avanço Judicial
Tenente Portela é elevada à entrância intermediária: avanço histórico fortalece o Judiciário local
Mudança reconhece a importância regional da comarca, amplia possibilidades estruturais e marca nova fase para a Justiça no interior gaúcho.
30/10/2025 20h58
Por: Andre Eberhardt Fonte: Andre Eberhardt/ Jornal Província
(Foto: Fórum)

A comarca de Tenente Portela acaba de alcançar um marco importante em sua trajetória no Poder Judiciário gaúcho. O município foi oficialmente elevado à entrância intermediária, uma mudança significativa que reconhece a relevância regional da comarca e abre caminho para avanços estruturais e administrativos no sistema de Justiça local.

A nova classificação permitirá que magistrados mais experientes assumam funções na comarca, tornando Tenente Portela um destino mais atrativo dentro da carreira judicial. Além disso, o novo enquadramento viabiliza melhorias na estrutura funcional e na prestação jurisdicional, como o aumento de cargos e a possibilidade de contar com profissionais especializados, como psicólogos e assistentes sociais, serviços previstos apenas a partir dessa categoria de entrância.

Atualmente, o Fórum local concentra cerca de 17,7 mil processos ativos, todos sob a responsabilidade de um único juiz e com uma equipe reduzida de servidores. A expectativa é que, com a elevação da entrância, o trabalho ganhe mais agilidade, qualidade e suporte técnico, refletindo diretamente no atendimento à comunidade.

O prédio do Fórum também passa por reformas estruturais, incluindo a instalação de um elevador e adequações internas, em preparação para futuras ampliações. Entre os planos está o projeto de criação de uma segunda Vara Judicial, uma demanda que segue sendo defendida e articulada junto ao Tribunal de Justiça e demais órgãos competentes.

Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Tenente Portela, a conquista é resultado de anos de mobilização. O presidente da OAB local destaca que a elevação da entrância representa um reconhecimento da importância regional da comarca e um passo essencial para o fortalecimento da Justiça no interior.

Com a aprovação da nova entrância e as reformas em andamento, Tenente Portela consolida sua posição como referência regional em desenvolvimento institucional, marcando um novo capítulo na história do Judiciário local.