A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação de uma babá acusada de torturar um bebê de apenas oito meses, em Ijuí. A decisão reafirma a sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca local, proferida pelo juiz Eduardo Giovelli.

Conforme o processo, a mulher submeteu a criança a repetidos episódios de agressão, causando sofrimento físico e psicológico. Entre as provas, vídeos mostram a cuidadora arremessando o bebê no berço e o tratando com extrema violência.

A relatora do caso, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, destacou que as imagens são claras e não deixam dúvidas sobre a intenção de causar dor à vítima. “Não se trata de impaciência ou descontrole. Foi um ato deliberado contra um bebê indefeso”, afirmou.

A defesa tentou argumentar que não houve sofrimento evidente, mas o tribunal rejeitou essa tese. Segundo os magistrados, a ausência de choro intenso não anula o crime, pois o sofrimento não precisa ser sempre audível ou visível de forma extrema.

O caso aconteceu entre maio e dezembro de 2022. Os relatos apontam que a babá gritava com o bebê, usava palavrões, forçava a mamadeira em sua boca, imobilizava a criança com força e chegou a colocar travesseiros sobre seu rosto.

A mulher, que tinha 65 anos na época dos fatos, foi condenada a dois anos e 11 meses de reclusão em regime inicial aberto, sem possibilidade de substituição da pena por medidas alternativas. Após a decisão, ela se apresentou ao presídio para iniciar o cumprimento da pena.