Política REPASSE MUNICIPAL
Câmara de Tenente Portela discute aumento de repasse às entidades
Projeto que propõe aumento de 1,2% para 2% nos repasses a entidades é debatido na Câmara de Tenente Portela; oposição vota a favor, base governista se ausenta ou se abstém.
24/09/2025 12h04
Por: Andre Eberhardt Fonte: Jornal Província- Com informações ASCOM
(Foto: Reprodução / Arquivo)

Na sessão da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, realizada na úlitma segunda-feira, foi discutido um projeto que previa o aumento no percentual de repasse às entidades do município. 
A proposta buscava elevar de 1,2% para 2% o valor destinado, adequando a legislação local ao que estabelece a Constituição Federal.
Durante a votação, dos nove vereadores, dois optaram pela abstenção e outros dois, ambos da base governista, não compareceram à sessão. Os demais parlamentares, da oposição, manifestaram voto favorável à medida.
Segundo os vereadores da oposição em municípios vizinhos, a adequação já foi implementada, o que reforça a necessidade de atualização também em Tenente Portela. Segundo vereadores favoráveis, a medida corrigiria uma defasagem e garante segurança jurídica na destinação dos recursos.