O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça contra o governo do Rio Grande do Sul por excluir os povos Guarani do programa estadual “400 Anos das Missões Jesuíticas Guaranis no RS”. Segundo a ação, das 45 entidades que compõem a governança do projeto, apenas uma representa os indígenas — sem voz ativa.

Com orçamento público superior a R$ 50 milhões, o programa destina R$ 35 milhões ao turismo e R$ 14,6 milhões à cultura, mas só R$ 330 mil (0,6%) a uma ação indígena: a construção de uma Casa de Cultura em uma única aldeia. “Semelhante a uma migalha”, diz o MPF, comparando a fração a 0,33 gramas de um pão francês.

O MPF denuncia violação de direitos constitucionais e da Convenção 169 da OIT, citando ainda dados alarmantes sobre a realidade Guarani: 92% das comunidades enfrentam problemas habitacionais, 75% das escolas funcionam em estruturas precárias e apenas 21% vivem em terras demarcadas.

A ação pede a suspensão imediata das obras, reestruturação com participação indígena, pedido público de desculpas e um novo plano de valorização cultural. Também requer indenização de R$ 49,67 milhões por dano moral coletivo. O processo tramita na Justiça Federal de Porto Alegre.