Os produtores rurais do Rio Grande do Sul devem se adequar às novas regras para emissão de notas fiscais. Conforme o Decreto nº 57.933/2024, o uso da Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, será gradualmente descontinuado, com sua emissão proibida a partir de 1º de julho de 2025. A partir dessa data, será obrigatória a utilização de documentos fiscais eletrônicos.

Giuliano Vendrusculo, sócio da empresa Guapo Sucessão de Negócios Familiares, orienta sobre o processo de transição. Para emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), será necessário um certificado digital, que garante a autenticidade das emissões. Além disso, os produtores precisarão utilizar um software emissor de NF-e, que pode ser um sistema próprio, de terceiros ou fornecido pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

A Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e), versão digital do modelo 4, também estará disponível para emissão por meio de sistemas específicos ou aplicativos da Sefaz. A mudança busca modernizar os processos fiscais e garantir maior eficiência no controle tributário.