A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei que concedem homenagens a municípios e a pessoas ilustres nos estados de Santa Catarina, Roraima, Acre, Rio Grande do Sul e Pernambuco.
Veja quais foram as propostas aprovadas:
- O Projeto de Lei 5218/19, do deputado Darci de Matos (PSD-SC), confere o título de Capital Nacional do Pirão ao munícipio de Barra Velha, em Santa Catarina. O texto segue para o Senado.
- O Projeto de Lei 5121/23, do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), confere o título de Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha ao munícipio de Boa Vista, capital de Roraima. O texto segue para o Senado.
- O Projeto de Lei 2488/23, do deputado Gerlen Diniz (PP-AC), confere o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil ao munícipio de Sena Madureira, no Acre. O texto segue para o Senado.
- O Projeto de Lei 3135/19, do Senado, confere o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos ao munícipio de Vacaria, no Rio Grande do Sul. O texto segue para a sanção presidencial.
- O Projeto de Lei 650/24, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), confere o título de Capital Nordestina do Cuscuz à cidade de Angelim, em Pernambuco. O texto segue para o Senado.
- O Projeto de Lei 2491/23, do deputado Gerlen Diniz, denomina “Odilon Vitorino de Siqueira” a ponte sobre o Rio Tarauacá, no Acre. O texto segue para o Senado.
- O Projeto de Lei 2492/23, do deputado Gerlen Diniz, denomina “Sargento PM Josimar da Costa Moreira” a ponte sobre o Rio Purus, na cidade de Manoel Urbano, no Acre. O texto segue para o Senado.