A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (2) audiência pública sobre a participação dos atletas nos processos decisórios das entidades esportivas.
O debate atende a pedido dos deputados do PL Luiz Lima (RJ) e Maurício do Vôlei (MG). Eles lembram que, com a Lei 13.756/18 , foi garantido o direito de que 1/3 dos votos dos colégios eleitorais das confederações esportivas seja exercido por atletas. A Lei Geral do Esporte , de 2023, manteve esse dispositivo.
Os parlamentares afirmam que, prestes a iniciar um novo ciclo olímpico, é fundamental trazer os atletas para o debate sobre governança, resultados e decisões dentro das entidades esportivas.
O debate será realizado no plenário 4, a partir das 10 horas.