A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) uma série de propostas que criam datas comemorativas e homenageiam pessoas e cidades. São elas:
Novas datas
- PL 2469/22: Dia Nacional do Rádio, em 25 de setembro;
- PL 3561/23: Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil, em 14 de abril;
- PL 5071/19: Dia Nacional do Futebol Americano, em 25 de outubro;
- PL 5929/19: Dia Nacional da Capoterapia (vertente da capoeira que tem sido usada com idosos), a ser celebrado anualmente na primeira sexta-feira do mês de outubro;
- PL 3090/23: Dia Nacional da Música Gospel, em 9 de junho;
- PL 2079/23: Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca, em 26 de julho;
- PL 4517/23: Dia Nacional da Identidade Civil, em 16 de setembro;
- PL 4412/21: Semana Nacional da Empresa Júnior, na semana que compreender o dia 6 de abril.
Campanhas de conscientização
- PL 2888/21: institui no calendário oficial o mês de julho como “Julho Laranja”, para conscientizar as pessoas da necessidade do exame ortodôntico anual nas crianças de 6 a 12 anos;
- PL 480/20: cria a campanha Setembro da Paz, com o objetivo de promover ações voltadas à conscientização da sociedade quanto ao combate à violência e à defesa da vida;
- PL 4047/23: institui a campanha “Agosto Branco”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito do câncer de pulmão;
Heróis da pátria e patronos
- PL 2238/19: declara Enéas Carneiro Ferreira patrono da eletrocardiografia no Brasil;
- PL 2285/23: inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria;
- PL 4746/23: estabelece a possibilidade de organizar o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas, como volumes;
Rota turística e capitais nacionais
- PL 2093/21: cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina;
- PL 2522/21: confere ao município de Mara Rosa (GO) o título de Capital Nacional do Açafrão;
- PL 4240/21: dá ao município de Cruzeiro do Oeste (PR) o título de Vale Nacional dos Dinossauros;
- PL 2314/23: confere ao município de Alegrete (RS) o título de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira.