O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, decidiu retirar da tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei que propunha o aumento do ICMS de 17% para 19% no estado. A decisão foi comunicada aos líderes de bancadas da base aliada durante uma reunião realizada nesta segunda-feira (29). O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é a principal fonte de arrecadação do Estado, e a proposta de aumento gerou intensos debates e controvérsias.

O líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP), reconheceu que, dadas as circunstâncias atuais, o projeto não teria condições de ser aprovado. Na videoconferência com os deputados, Leite também prometeu atenuar os cortes de benefícios fiscais previstos nos decretos, cuja entrada em vigor estava agendada para quarta-feira (1º). Entre as mudanças anunciadas está o adiamento para o final do ano do decreto que limita o chamado Fator de Ajuste de Fruição (FAF), um benefício fiscal que reduz a cobrança de impostos para empresas gaúchas que adquirem insumos e produtos produzidos no Estado.

Além disso, outras alterações visam beneficiar os produtos hortifrutigranjeiros. Essas medidas representam uma resposta às preocupações levantadas pela população e pelos setores empresariais sobre o impacto econômico do aumento do ICMS e dos cortes de benefícios fiscais. A decisão do governador reflete uma abordagem mais cautelosa e sensível diante da situação econômica e social do estado.