O Governo do Estado anunciou o Programa Pavimenta 2, destinando recursos para 237 municípios melhorarem suas infraestruturas internas, totalizando R$ 251,3 milhões. Na região, diversos municípios foram beneficiados:
Barra do Guarita: Receberá R$ 865.357,88, com contrapartida municipal de R$ 152.710,21, destinados às obras no Remanso do Uruguai.
Tenente Portela: Contará com R$ 1 milhão, e a contrapartida municipal de R$ 1.036.992,00, para pavimentação das ruas Tibiriça, Uruguai, Ipanema e Luiz Carlos Schepp.
]Vista Gaúcha: Será beneficiada com R$ 751.989,22, com contrapartida municipal de R$ 188.000,00. As obras incluem a pavimentação de todas as ruas da cidade que ainda não possuem asfalto, além de uma rua que se estende até a saída do perímetro urbano e a última rua sem asfalto no Distrito de Bom Plano.
Derrubadas: Receberá R$ 800 mil do Governo Estadual, e entrará com contrapartida de R$ 280.851,31. Os recursos serão utilizados para asfaltar o restante da Avenida Porto Alegre em direção ao Campo Municipal, ao posto de resfriamento de leite e à indústria de fabricação de queijos em construção.
O Pavimenta 2 dá continuidade à primeira fase do projeto, iniciada em 2021, que investiu R$ 378,7 milhões em obras de pavimentação em 408 municípios e um consórcio, com contrapartidas municipais de R$ 210,85 milhões. Com esse anúncio, o programa alcança 89% dos municípios do Estado.
Os recursos foram distribuídos de acordo com o número de habitantes de cada município, dividindo-se em três faixas. A Faixa 1, para municípios com até 20 mil habitantes, receberá R$ 155,3 milhões; a Faixa 2, entre 20 mil e 200 mil habitantes, contará com R$ 84 milhões; e a Faixa 3, para cidades com mais de 200 mil habitantes, terá R$ 12 milhões.
Os convênios serão assinados entre quarta-feira e sexta-feira (15/3), e o repasse da primeira parcela dos recursos ocorrerá na segunda-feira seguinte (18/3). O restante dos recursos será liberado conforme o andamento das obras.
O programa Pavimenta inclui obras de terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização, contribuindo para melhorar as condições de trafegabilidade nas cidades, escoamento da produção agrícola, fortalecimento do turismo local e qualidade de vida da população.
As obras realizadas ao longo da primeira edição do programa atendem aos pilares de mobilidade e infraestrutura urbana previstos no Índice de Bem-Estar Urbano (Ibeu), calculado pelo Observatório das Metrópoles. Com impacto na qualidade de vida da população das cidades, cumpre o objetivo do Desenvolvimento Sustentável número 11 das Nações Unidas (ODS 11) – Cidades e Comunidades Sustentáveis, que visa tornar espaços urbanos e assentamentos humanos mais inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
“Estamos vivendo a regularidade nos pagamentos do Estado há apenas três anos e três meses, o que é um tempo muito curto. É por isso que o governo tem feito todos os esforços para manter essa situação de saúde financeira”, contextualizou o vice-governador Gabriel Souza. “Daí a importância de prosseguirmos no caminho de responsabilidade fiscal, para que possamos, por meio de números equilibrados, promover entregas como o Pavimenta.”