O Senado aprovou nesta terça-feira (12) um projeto que define normas para a educação em tempo integral no país. Agora, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. De acordo com o texto aprovado, nessa modalidade de ensino, os alunos devem permanecer, no mínimo, sete horas diárias ou 35 horas por semana na escola.

Além disso, o projeto estabelece que as escolas que oferecerem educação em tempo integral devem dispor de infraestrutura adequada, incluindo salas de aula, biblioteca, laboratórios, quadras, salas multiuso, áreas de recreação e convivência, além de recursos didáticos e tecnológicos.

Outra recomendação importante é que os profissionais de educação tenham dedicação exclusiva a uma única instituição. O projeto também abre a possibilidade de as escolas firmarem parcerias com associações e instituições de educação superior e profissional para a oferta de atividades de cultura, lazer, esporte, meio ambiente e ciência e tecnologia.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), citados pela relatora Professora Dorinha Seabra (União-TO), apenas 18,2% dos estudantes da etapa básica estavam na educação integral em 2022. O número de escolas de tempo integral também apresentou uma leve queda, passando de 29% em 2014 para 27% em 2022.