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06/10/2018 ás 11h24

Diones Roberto Becker

Tenente Portela / RS

Justiça Federal aceita denúncia de assédio moral contra professora de Frederico Westphalen
MPF pede a exoneração dos denunciados e o pagamento de R$ 56,7 mil
Justiça Federal aceita denúncia de assédio moral contra professora de Frederico Westphalen
Animosidade teve origem na intensa participação da ofendida em processo eleitoral no ano de 2016 (Arte: Divulgação/MPF)

O Juízo da 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um grupo de professores do campus Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/FW), pela prática de assédio moral contra outra docente da mesma instituição.


Os acusados associaram-se para a prática de diversas ilegalidades durante o período de estágio probatório da ofendida, que culminaram na exoneração da professora dos quadros da UFSM/FW. A animosidade teve origem na intensa participação da ofendida em processo eleitoral, no período entre fevereiro e maio de 2016, que acarretou na escolha de Arci Dirceu Wastowski para o cargo de diretor da instituição, derrotando a chapa integrada por uma das denunciadas.


Em outubro de 2017, o Conselho Universitário da UFSM deliberou pela anulação das três avaliações de estágio probatório da professora e por sua reintegração aos quadros da universidade. Para o conselho, os fatos, as alegações e as provas comprovam fartamente as ilegalidades cometidas. Para o Conselho Universitário, ‘os equívocos na avaliação realizada pela comissão designada, além das omissões de agentes públicos que prevaricaram e deixaram de agir de ofício diante das irregularidades, prestaram um desserviço à UFSM e à sociedade’.


O pedido do MPF foi no sentido de que os denunciados, além de perderem os cargos que ocupam, sejam condenados, ainda, a pagar R$ 56.797,94 (valor correspondente às parcelas remuneratórias não recebidas pela ofendida durante seu afastamento da UFSM).

FONTE: MPF-RS

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