Técnicos do FNDE orientaram municípios visando destravar os projetos (Foto: Divulgação/FAMURS)

Diante das dificuldades enfrentadas pelos municípios para concluir as obras das creches do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública Infantil (Pró-Infância), a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) trouxe para Porto Alegre os técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Durante a segunda e terça-feira desta semana, a equipe especializada do FNDE atendeu representantes de 31 das 39 prefeituras gaúchas que estão com as creches inacabadas. Além de buscar soluções para o problema, a iniciativa da FAMURS também gerou economia para os cofres dos municípios, porque não precisaram enviar comitivas para tratar do assunto em Brasília.

Atualmente, a dificuldade da maioria dos gestores municipais é aportar recursos para o término das creches, pois o valor encaminhado pelo FNDE está defasado. Para os demais casos, os municípios foram orientados para migrar e seguir projetos de construção tradicional.

Nos dois dias, foram atendidos representantes das prefeituras de Agudo, Arroio Grande, Barão do Triunfo, Bossoroca, Cachoeira do Sul, Candelária, Canoas, Capão do Leão, Carazinho, Cidreira, Erechim, Esteio, Gravataí, Guaíba, Hulha Negra, Nova Hartz, Osório, Parobé, Pelotas, Pinheiro Machado, Portão, Porto Alegre, Rio Pardo, Sananduva, Santa Maria, Santana do Livramento, Santo Ângelo, São Gabriel, São Sepé, Taquari, Tramandaí e Três Cachoeiras.

Pró-Infância:

Instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, o Pró-Infância é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do ministério da Educação. O objetivo do programa é garantir o acesso de crianças a creches e escolas, além de melhorar a estrutura física da rede de educação infantil.

A estimativa do Pró-Infância era construir 230 creches no Rio Grande do Sul. Contudo, apenas seis foram entregues. Isso ocorreu porque a MVC, umas das empresas vencedoras da licitação no país, decretou falência.

Como a construtora oferecia uma tecnologia inovadora, outras empresas não puderam finalizar os trabalhos. Sem as creches em funcionamento, estima-se que mais de cinco mil crianças deixam de ser atendidas em turno integral. No caso de atendimentos em dois turnos (manhã e tarde), mais de dez mil crianças são afetadas.