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19/11/2020 ás 20h33

Diones Roberto Becker

Tenente Portela / RS

Senado aprova proposta de socorro financeiro para empresas de transporte público
Texto aprovado pelos senadores vai à sanção presidencial
Senado aprova proposta de socorro financeiro para empresas de transporte público
Proposta visa compensar a perda de caixa das companhias em razão da pandemia de Covid-19 (Foto: Diones Roberto Becker)

O Senado aprovou, na quarta-feira (18/11), um Projeto de Lei que prevê o repasse de R$ 4 bilhões como socorro financeiro para empresas de ônibus e de metrô. A proposta visa compensar a perda de caixa das companhias em razão da pandemia de Covid-19. Serão contempladas unidades da federação com mais de 200 mil habitantes.


Do total dos recursos, 30% (R$ 1,2 bilhão) serão destinados aos estados e o Distrito Federal, enquanto 70% (R$ 2,8 bilhões) ficarão com os municípios.


Pelo texto, que é de autoria do deputado federal Fábio Schiochet (PSL-SC), os gestores públicos que vão receber os recursos ficam proibidos de aumentar as passagens enquanto perdurar o estado de calamidade pública. 


Como a proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, o texto agora vai à sanção presidencial. 


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FONTE: Brasil 61

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