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12/11/2020 ás 20h47 - atualizada em 12/11/2020 ás 20h53

Diones Roberto Becker

Tenente Portela / RS

As urnas eletrônicas
Há mais de 20 anos acompanho eleições como promotor eleitoral

O inimigo principal do meu candidato são as urnas eletrônicas. Se ele não ganhar é porque houve fraude na eleição.


Ouvi isso de um cidadão esclarecido, formado em curso superior.


Pensando em demovê-lo da ideia cega que acabara de externar, perguntei:


- E se o teu candidato ganhar?


- Daí é porque não teve fraude – ele replicou, para minha completa estupefação.


Há mais de 20 anos acompanho eleições como promotor eleitoral. E sempre os perdedores suspeitaram de fraude. A diferença está em que, no tempo das cédulas de papel e contagem manual, a coisa ficava mais na esfera dos boatos e das dúvidas. O perdedor chorava, exigia recontagem, mas ao fim e ao cabo sempre se conformava.


Agora não. As pessoas têm certeza da maldade do adversário. Certeza absoluta. Perdida a eleição, a fraude por parte do ganhador estará incontestavelmente concretizada. E nem adianta a justiça eleitoral ou a polícia atestarem a inexistência de fraude.


Nosso sistema de votação é seguro. Essa é a convicção unânime de todas as pessoas que, de uma forma ou de outra, estão envolvidas com o processo eleitoral, como os promotores e juízes eleitorais, desembargadores, ministros, policiais, funcionários dos cartórios eleitorais e técnicos de informática. Mesmo os hackers que são chamados a testar as urnas concluem que elas são imunes a qualquer tipo de violação no sentido de alterar o resultado da votação.


É importante informar que, antes do dia da eleição, cada uma das urnas já passou por uma série de inspeções e testes. Se por acaso uma delas apresentar problema, é imediatamente substituída por outra, que é igualmente testada à exaustão. Explico que eventuais problemas encontrados em algumas urnas se resumem apenas ao funcionamento eletrônico ou a aspectos físico-mecânicos (teclado, por exemplo), mas nunca em relação ao mecanismo de armazenamento de dados ou ao sistema de segurança.


Outro argumento que permite concluir pela total segurança das urnas eletrônicas é o fato de não estarem ligadas à rede de internet. Se fosse possível acessar as urnas pela internet, aí sim seriam em tese mais fáceis eventuais fraudes.


- E se alguém furtar uma urna, poderá instalar nela um sistema que possa provocar alteração dos votos? – perguntou-me um eleitor.


Aí é querer complicar, apenas. Mas como furtar uma urna, levar para casa, alterá-la, e depois invadir novamente o depósito da Justiça para devolvê-la no lugar onde ficam as urnas guardadas a sete chaves?


Poderia acontecer isso, sim, em tese. Mas como fazer isso sem ser notado? É bom lembrar que no local em que as máquinas são guardadas há um sistema de segurança adequado, contando inclusive com câmeras em funcionamento ininterrupto.


E mesmo que fosse possível o furto de algumas urnas para fins de violação, sem que a subtração fosse descoberta, de nada adiantaria, pois a violação seria facilmente detectada no momento da inspeção técnica, antes da votação.


Vejam bem, estou falando da possibilidade de furto de uma ou algumas urnas, com inserção de programa que possa alterar o sistema oficial. É algo que considero fora de cogitação, mas, se porventura acontecer, dificilmente isso seria capaz de mudar o resultado de uma eleição.


Achei genial o que fizeram o juiz e o promotor eleitoral de uma comarca gaúcha depois da votação do primeiro turno da eleição de 2018. Chamaram todos os eleitores que haviam reclamado de “fraude” nas urnas eletrônicas para participar de uma auditoria nas máquinas. A reclamação deles era de que não havia aparecido a foto do seu candidato. Para que o teste saísse perfeito, todos esses cidadãos quiseram digitar novamente o número dos mesmos candidatos.


Não era “fraude”. O que aconteceu é que alguns dos eleitores queixosos tinham tentado votar em candidatos a deputado de outros estados (que apareciam na propaganda da televisão aberta). Outros haviam trocado a ordem de votação, digitando primeiro o número do candidato a presidente da República. É lógico que jamais iria aparecer a foto.


Portanto, vamos parar com esses boatos irresponsáveis de que as urnas eletrônicas não são seguras. Muitos países estão procurando nosso sistema de votação exatamente em razão da segurança que apresenta.


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Nilton Kasctin

Blog/coluna Promotor de Justiça, professor universitário e defensor do meio ambiente e do direito e bem estar do ser humano. Nilton Kasctin dos Santos escreve quinzenalmente no Jornal Província
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