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Especiais

16/09/2020 ás 17h51

Diones Roberto Becker

Tenente Portela / RS

Informativo da Câmara de Vereadores de Coronel Bicaco/RS
Síntese da 24ª sessão ordinária de 2020, realizada no dia 14 de setembro
Informativo da Câmara de Vereadores de Coronel Bicaco/RS

Síntese da 24ª sessão ordinária de 2020, realizada no dia 14 de setembro


Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, foi realizada neste Legislativo Municipal, a vigésima sexta sessão, vigésima quarta ordinária, do quarto período legislativo da décima terceira Legislatura.


Presentes os edis: Afrânio José Bertaluci (PP), Egmar Lima de Ávila (PP), Elson Bueno Martins (PDT), Itamar Sartori (PP), João Francisco Marques Brasil (PDT), Lucas Santos da Cruz (PDT), Marcelo dos Santos Jurandi (PP), Nelci de Souza Diniz (PP) e Tito Lívio Najar Porto (MDB). Na presidência, o vereador Egmar Lima de Ávila.


Posta à apreciação do plenário, a ata da sessão anterior foi aprovada por unanimidade.


Em seguida, foi registrado o recebimento do ofício nº 383/2020, do Executivo Municipal, encaminhando o Relatório de Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2020 para realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Orçamentos.


Matérias tramitando:


- Projeto de Lei nº 063/2020 (08/07/20), do Executivo, altera § 2º e incisos do artigo 108 da Lei nº 1.543/2002, alterando contagem do tempo de afastamento dos servidores nas licenças para tratamento de pessoa da família.


- Projeto de Lei nº 071/2020 (14/08/20), do Executivo, cria gratificação de dedicação exclusiva para fisioterapeuta.


Matérias nas comissões:


Comissão Especial - Emenda à Lei Orgânica:


Presidente: Elson Bueno Martins (PDT). Secretário: Marcelo dos Santos Jurandi (PP). Relator: Tito Lívio Najar Porto (MDB).


- Emenda à Lei Orgânica nº 07 (22/06/20), acrescenta o artigo 11-A e seus incisos, vedando a prática de nepotismo em todos os níveis da Administração Pública Municipal.


Comissão de Finanças e Orçamentos:


Presidente: Lucas Santos da Cruz (PDT). Secretário: Marcelo dos Santos Jurandi (PP). Relatora: Nelci de Souza Diniz (PP).


- Relatório de Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2020 para realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Orçamentos.


- Projeto de Lei nº 072/2020 (14/08/20), do Legislativo, fixa subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para o mandato 2021/2024.


- Projeto de Lei nº 073/2020 (14/08/20), do Legislativo, fixa subsídios dos vereadores municipais para a Legislatura 2021/2024.


- Projeto de Lei nº 077/2020 (31/08/20), do Executivo, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021.


Ordem do dia (aprovados por unanimidade):


- Proposição nº 053/2020 (09/09/20), do vereador Egmar Lima de Ávila (PP), indicando aquisição de aparelho de raio-x com impressora digital.


- Proposição nº 054/2020 (10/09/20), do vereador Itamar Sartori (PP), indicando abertura de poço artesiano em Galpões.


Grande expediente:


- Elson Bueno Martins: Relatou o acendimento da Chama Crioula em Campo Santo homenageando Marcos Claudino da Silva, conhecido como ‘Nego Marco’. Registrou a liberação de pedreira que vai viabilizar cascalhamento nas estradas em Paineira e Campo Santo.


- Lucas Santos da Cruz: Comentou as festividades da Semana Farroupilha e a importância de um aparelho de raio-x mais moderno.


Nada mais a tratar, foi encerrada a sessão.


Você pode ouvir as sessões ao vivo acessando o site da Câmara Municipal de Vereadores.


Secretaria da Câmara Municipal aos 14 de setembro de 2020.


Rogerio Kronbauer - Agente Legislativo


 


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