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Geral

08/09/2020 ás 19h53

Diones Roberto Becker

Tenente Portela / RS

Agenda regulatória do Governo Federal quer reduzir o número de acidentes de trânsito
DENATRAN editou uma portaria que estabelece a Agenda Regulatória Preliminar
Agenda regulatória do Governo Federal quer reduzir o número de acidentes de trânsito
Dados coletados até fevereiro de 2019 mostram que cerca de 1,3 milhão de pessoas morrem todos os anos em acidentes de trânsito (Foto: Diones Roberto Becker)

Cerca de 1,3 milhão de pessoas morrem todos os anos em acidentes de trânsito. O número é da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), coletado até fevereiro do ano passado. A estimativa é de que entre 20 e 50 milhões de vítimas sofrem lesões.


Em uma meta ambiciosa, a OPAS, a partir da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, quer reduzir pela metade o número de mortos e feridos por acidentes de trânsito em todo o mundo, ainda neste ano. E na tentativa de corroborar com essa projeção, o Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), editou uma portaria que estabelece a Agenda Regulatória Preliminar, instrumento de planejamento para a atuação regulatória sobre temas prioritários em um determinado período. O objetivo é indicar temas a serem estudados no ano de 2020. A agenda será bienal e é preliminar por ainda estar em construção.  


— Estamos construindo a agenda para o biênio 2021/2022, que contará com a participação da sociedade, das entidades organizadas, dos órgãos de trânsito e dos órgãos públicos. O propósito é elencar os temas de interesse da sociedade que sejam tratados e discutidos no âmbito do DENATRAN e do Conselho Nacional de Trânsito — adianta o diretor geral do DENATRAN, Frederico de Moura Carneiro.


Segundo ele, a medida veio como uma forma de suprir todas as demandas do setor, que nem sempre conseguem ser atendidas. — A capacidade de atendimento do DENATRAN para tanta demanda é insuficiente, então precisamos elencar essas prioridades. A ideia é dar previsibilidade ao setor, transparência e participação social — afirma Frederico de Moura Carneiro.


Conforme a portaria, a agenda será pautada por quatro diretrizes: promoção da segurança no trânsito, por meio de ações que contribuam para a redução do número de acidentes e, consequentemente, de mortes e lesões; melhoria do nível de serviços de trânsito, através da simplificação, da digitalização e da redução da burocracia aos cidadãos e às empresas do setor de trânsito e transportes; aperfeiçoamento dos processos, dos normativos e dos marcos regulatórios; e fortalecimento da articulação institucional com os atores do setor. 


O texto detalha, ainda, um cronograma de temas a serem debatidos dentro da Agenda Preliminar entre o período de 31 de agosto a 31 de dezembro, como fiscalização eletrônica de velocidade, implementação da assinatura digital avançada no Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE) e sinalização de indicação de áreas turísticas, temas esses que entrarão na agenda de prioridades.


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FONTE: Brasil 61

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