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08/08/2020 ás 17h13 - atualizada em 08/08/2020 ás 17h15

Diones Roberto Becker

Tenente Portela / RS

TSE deve decidir ainda em agosto o horário de votação
Primeiro turno do pleito está marcado para o dia 15 de novembro
TSE deve decidir ainda em agosto o horário de votação
Para as eleições de 2020, a Justiça Eleitoral espera o registro de cerca de 700 mil candidatos (Foto: Diones Roberto Becker)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir, ainda em agosto, sobre o melhor horário para a votação nas eleições municipais de 2020, a fim de garantir que os votantes brasileiros possam ir às urnas para escolher seus representantes políticos de forma limpa, segura e transparente. O primeiro turno do pleito está marcado para o dia 15 de novembro e o segundo para o dia 29 do mesmo mês.


O anúncio foi feito pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ao responder a questionamentos de jornalistas na manhã da quarta-feira (05/08), durante entrevista coletiva, realizada por videoconferência, para divulgar o perfil do eleitorado brasileiro.


Luís Roberto Barroso informou aos jornalistas sobre os estudos que estão sendo feitos com o apoio de uma consultoria técnica para ampliar o horário de votação e evitar filas, devido à necessidade de distanciamento social adotado em razão da pandemia de Covid-19. Uma das propostas é a de que a votação ocorra das 08 às 20 horas, passando a ter 12 horas de duração, ou mesmo das 08 às 18 horas, desde que atenda a todos os protocolos sanitários com o máximo de segurança.


A consultoria está sendo realizada por técnicos do TSE em parceria com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), que está auxiliando nos cálculos, considerando o número de eleitores e a possível divisão do horário de votação por faixa etária.


— A expectativa é a de que possamos espaçar ao máximo o fluxo de eleitores, evitando filas e aglomerações — disse o ministro, destacando a possibilidade de reservar o período das 08 às 11 horas para receber eleitores idosos e que fazem parte do chamado grupo de risco. Quanto à esse ponto, o ministro fez um apelo para que os eleitores ‘se espalhem mais’ ao longo do dia, a fim de evitar concentrações em um horário específico.


O presidente do TSE lembrou que o Brasil é um país de dimensões continentais e, por esse motivo, a situação da pandemia não se desenvolve de maneira homogênea e linear em todo o território nacional. De toda forma, o tribunal tem feito reuniões periódicas com as três principais instituições sanitárias brasileiras (Fiocruz, Hospital Sírio Libanês e Hospital Albert Einstein), que apontam a possibilidade de diminuição da curva de contaminação a partir de setembro.


Para as eleições de 2020, a Justiça Eleitoral espera o registro de cerca de 700 mil candidatos concorrendo a vagas nas Câmaras de Vereadores e nas Prefeituras. Diante disso, o ministro fez um apelo aos partidos para que não deixem para a última hora a apresentação dos registros de seus candidatos, que pode ser feita de forma online até 15 de setembro, véspera do encerramento do prazo. Já no dia 26 de setembro, os pedidos que não tiverem sido enviados pela internet deverão ser apresentados presencialmente nos cartórios eleitorais até às 19 horas, observadas as medidas de segurança sanitária.


De acordo com o presidente do TSE, neste ano, ainda haverá a possibilidade de enviar as informações do pedido de registro pela internet na madrugada entre a véspera do encerramento e a manhã do dia do encerramento. Com isso, pretende-se reduzir o comparecimento pessoal aos cartórios. Ainda assim, considerando que em anos anteriores houve congestionamento no sistema, Luís Roberto Barroso alertou para que partidos e candidatos não deixem para o último dia.


Quanto aos comícios, o ministro afirmou que ainda não é recomendada pelas autoridades sanitárias a realização de eventos e campanhas de rua. No entanto, não haverá uma orientação nacional para o tema, que está sendo tratado no âmbito de cada município.


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FONTE: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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