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Cidades

26/06/2020 ás 08h38 - atualizada em 26/06/2020 ás 17h28

Eduardo Sarvadori

Tenente Portela / RS

Partida de futebol clandestina é interrompida em Três Passos
Ação resultou em autuação do proprietário do local e a interdição da quadra de esportes
Partida de futebol clandestina é interrompida em Três Passos
Três Passos possui uma rigorosa fiscalização sobre este tipo de acontecimento (Foto: Divulgação/ASCOM Três Passos)

Desde o início da pandemia, Três Passos tem atuado firmemente no cumprimento das determinações estabelecidas pelos decretos editados pelo Poder Executivo e pelo Estado.


Uma força tarefa foi montada com vários servidores dos setores de fiscalização para, num primeiro momento, orientar os proprietários de estabelecimentos comerciais acerca das determinações sanitárias e de enfrentamento ao coronavírus. O cidadão, de um modo em geral, também tem sido alvo de inúmeras ações que priorizam a conscientização. Entre elas, está à contratação dos agentes civis, que há pouco mais de 50 dias, estão nas ruas orientando e monitorando o cumprimento das normas. 


Mesmo assim, apesar de todo este esforço, ainda ocorrem situações que necessitam de maior rigor. Nesta semana, por exemplo, três fatos chamaram a atenção e obrigaram medidas enérgicas.


A primeira delas ocorreu no Parque da FEICAP, onde um grupo de adolescentes invadiu o local e somente aceitou sair de lá, após a intervenção de a Brigada Militar (BM). A segunda foi registrada na Praça Reneu Geraldino Mertz, onde um cidadão, além de se recusar a usar a máscara, ofendeu os agentes civis que o abordaram, e provocou transtornos para pessoas que circulavam nas proximidades. Neste caso, também foi necessário acionar a força policial. E por último, mesmo com os reiterados pedidos para que as quadras esportivas permaneçam fechadas durante este período de calamidade pública, um grupo resolveu desobedecer a determinação e promover jogos ‘clandestinos’ de futebol, em uma quadra localizada no interior do município. Essa última situação, resultou na autuação do proprietário e a interdição da quadra de esportes. Caberá também ao Conselho Municipal de Desportos (CMD), avaliar a possibilidade de suspensão da agremiação de disputas em certames oficiais de Três Passos. 


O trabalho intensificado da fiscalização também resultou em medidas mais duras em determinados estabelecimentos comerciais. Um mercado, um restaurante e um bar foram autuados por reincidência no descumprimento de medidas sanitárias. Os locais já haviam sido notificados e visitados inúmeras vezes pela fiscalização, mas, mesmo assim, seguiram desrespeitando as normas vigentes. O bar, localizado no centro da cidade, está interditado. Todos estes estabelecimentos responderão a processos administrativos que preveem multas que podem chegar a 1.000 URMs (Unidade de Referência Municipal), conforme estabelece o Código de Posturas do Município. Em valores, a multa máxima nestes casos, hoje, está calculada em R$ 4.910,00. Concluído o processo administrativo, o que possibilita recurso, as ações são encaminhadas ao Ministério Público (MP) que poderá instaurar procedimento civil e/ou criminal contra os infratores. 


Este trabalho terá sequência e o cidadão pode colaborar, denunciando eventuais descumprimentos através do telefone 99979 0444 (Ouvidoria) ou diretamente à Brigada Militar (190). Vale ressaltar que todos os espaços públicos estão interditados no município e quem for flagrado, por exemplo, no Parque do Lago, na FEICAP, nas praças e academias de saúde, está infringindo uma determinação e poderá responder legalmente.


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FONTE: ASCOM Três Passos

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