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Cidades

01/06/2020 ás 10h02 - atualizada em 06/06/2020 ás 20h40

Eduardo Sarvadori

Tenente Portela / RS

Tenente Portela mantém situação de calamidade pública
Medida foi adotada em virtude da pandemia de coronavírus
Tenente Portela mantém situação de calamidade pública
Decreto Municipal nº 200 está em vigência por tempo indeterminado (Foto: Diones Roberto Becker)

Um novo decreto, publicado pela Prefeitura de Tenente Portela, vigorando a partir da segunda-feira (01/06), mantém o município em situação de calamidade pública devido à pandemia do coronavírus (Covid-19).


O documento dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento das medidas do Sistema de Distanciamento Controlado instituído pelo decreto estadual nº 55.240/2020 e reitera a declaração de estado de calamidade pública no território do município. Além disso, o decreto mantém a suspensão das aulas, a obrigatoriedade do uso de máscara, mantendo também as determinações sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e industriais que já foram tratados em decretos anteriores, além de outras medidas já adotadas para este período.


O prazo de vigência deste decreto é de forma indeterminada. O decreto municipal nº 200, de 29 de maio de 2020, está publicado na íntegra no site da Prefeitura de Tenente Portela.


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