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Especiais

23/05/2020 ás 15h15

Diones Roberto Becker

Tenente Portela / RS

Informativo da Câmara de Vereadores de Coronel Bicaco/RS
Síntese da 11ª sessão ordinária de 2020, realizada no dia 18 de maio
Informativo da Câmara de Vereadores de Coronel Bicaco/RS

Síntese da 11ª sessão ordinária de 2020, realizada no dia 18 de maio


Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, foi realizada neste Legislativo Municipal, a décima segunda sessão, décima primeira ordinária do quarto período Legislativo da décima terceira Legislatura.


Presentes os edis: Afrânio José Bertaluci (PP), Egmar Lima de Ávila (PP), Elson Bueno Martins (PDT), Itamar Sartori (PP), João Francisco Marques Brasil (PDT), Elaine Almeida Silva (PT), Marcelo dos Santos Jurandi (PP), Nelci de Souza Diniz (PP) e Tito Lívio Najar Porto (MDB). Na presidência, o vereador Egmar de Lima Ávila.


Após lida a ata da sessão anterior, foi posta em votação e aprovada por unanimidade.


Matérias em tramitação:


- Projeto de Lei nº 039/2020 (23/04/20), do Executivo, altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.403/2000, que dispõe sobre o Código de Meio Ambiente.


- Projeto de Lei nº 046/2020 (08/05/20), do Executivo, autoriza a antecipação de férias durante a suspensão de atividades em razão da pandemia.


- Projeto de Lei nº 047/2020 (15/05/20), do Executivo, autoriza convênio com o Consórcio Intermunicipal para Combate ao Covid-19.


Apreciados na ordem do dia, foram aprovados por unanimidade:


- Proposição nº 019/2020 (15/05/20), do vereador Tito Lívio Najar Porto (MDB), solicitando votos de condolências aos familiares de Tristão de Moura Reis.


- Proposição nº 020/2020 (15/05/20), do vereador Tito Lívio Najar Porto (MDB), solicitando Programa de Estímulo ao Desenvolvimento de Agroindústrias e Ampliação de Renda e Combate ao Desemprego.


- Proposição nº 021/2020 (15/05/20), do vereador Tito Lívio Najar Porto (MDB), reitera o pedido de Programa de Monitoramento de Vias Públicas.


- Proposição nº 022/2020 (15/05/20), do vereador Elson Bueno Martins (PDT), solicitando votos de condolências aos familiares de Ênio Bueno Berlesi.


- Proposição nº 023/2020 (15/05/20), do vereador Elson Bueno Martins (PDT), sugerindo gratificação as serventes que desinfetam o posto de saúde no período de pandemia.


- Projeto de Lei nº 045/2020 (15/05/20), do Executivo, dispõe sobre o Programa de Combate ao mosquito da Dengue.


- Projeto de Lei nº 048/2020 (15/05/20), do Executivo, prorroga a data de pagamento do troca-troca de sementes.


- Projeto de Lei nº 049/2020 (15/05/20), do Executivo, autoriza a contratação emergencial de servidores para atuarem na saúde (dois agentes de combate a endemias).


- Projeto de Lei nº 050/2020 (15/05/20), do Executivo, autoriza crédito suplementar por redução de dotações R$ 86.000,00 (repasse da Câmara de Vereadores para o Hospital Santo Antônio de Pádua).


- Projeto de Lei nº 051/2020 (15/05/20), do Executivo, autoriza a prorrogação de contratação emergencial de quatro auxiliares em saúde bucal e um agente comunitário de saúde.


- Projeto de Lei nº 046/2020 (08/05/20), do Executivo, autoriza a antecipação de férias durante a suspensão de atividades em razão da pandemia.


Espaço na tribuna:


Em seguida, fez uso da tribuna, a convite da Câmara de Vereadores, a coordenação técnica do Hospital Santo Antônio de Pádua, Aluísio Neutzling (médico), Caroline Both (enfermeira) e o secretário municipal da Saúde, Cassiano Zanella, que falaram sobre o caso confirmado de Covid-19 e os protocolos de atenção aos pacientes com sintomas.


No grande expediente, manifestaram-se os edis:


- Tito Lívio Najar Porto: Considerou que os fatos denunciados em grupo de WhatsApp pelo presidente da Câmara de Vereadores eram graves e deveriam ser investigados. Solicitou os processos realizados para execução de compra de bens e serviços para o combate/prevenção ao Covid-19 pelo município.


- Egmar Lima de Ávila: Destacou não se calar sobre o que considerava errado. Criticou a forma de divulgação do caso do paciente com Covid-19 no município e o fechamento das vias com tubos e terra.


- Elaine Almeida Silva: Criticou o áudio do presidente da Câmara de Vereadores e as atitudes que pretendia usar o caso de coronavírus para promoção. Ressaltou que o trabalho da Secretaria Municipal da Saúde e da equipe do Hospital Santo Antônio de Pádua contribuiu para estancar a contaminação no município.


- Elson Bueno Martins: Criticou a postura do presidente da Câmara de Vereadores frente à pandemia. Agradeceu a proteção divina por não termos perdido nenhuma vida.


- João Francisco Marques Brasil: Homenageou o tradicionalista Tristão de Moura Reis. Criticou a opinião do presidente Egmar Lima de Ávila que considerou equivocada no que se refere às despesas realizadas, pois houve licitação.


- Itamar Sartori: Considerou ser o período eleitoral que inflamava o discurso dos vereadores. Sugeriu que fosse encaminhado ao Ministério Público para investigação do caso das denúncias apresentadas.


- Marcelo dos Santos Jurandi: Criticou o prefeito por não atender as reivindicações dos vereadores. Cobrou informações sobre o montante que estaria sendo gasto com publicidade.


- Nelci de Souza Diniz: Parabenizou a atuação da equipe médica do Hospital Santo Antônio de Pádua e da Secretaria Municipal da Saúde frente à pandemia do coronavírus.


Nada mais a tratar, foi encerrada a sessão.


Secretaria da Câmara Municipal aos 18 de maio de 2020.


Rogerio Kronbauer - Agente Legislativo


 


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