OUÇA 100,7 AO VIVO
domingo, 29 de março de 2020
55 3551 1200 I Jornal - 55 3551 1121 I CNPJ: 03.043.551/0001-20
Geral

26/03/2020 ás 11h21 - atualizada em 26/03/2020 ás 11h45

Eduardo Sarvadori

Tenente Portela / RS

Governo define lotéricas e igrejas como atividades essenciais
Medida foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (26/03)
Governo define lotéricas e igrejas como atividades essenciais
Primeira lista foi definida pelo decreto nº 10.282/2020, na semana passada (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro definiu outras atividades e serviços essenciais que devem funcionar durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, mesmo com a adoção de medidas de isolamento e de quarentena pelas autoridades. Entre eles estão as unidades lotéricas e as atividades religiosas de qualquer natureza.


O decreto nº 10.292/2020 com a ampliação da lista foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União. A primeira lista foi definida pelo Decreto nº 10.282/2020, na semana passada. Pelo texto são serviços e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.


Além de lotéricas e igrejas, o governo incluiu nessa categoria a fiscalização do trabalho, atividades de pesquisa relacionadas com a pandemia de covid-19 e as atividades jurídicas exercidas pelas advocacias públicas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços públicos.


O Brasil já registrou 57 mortes e 2.433 casos da doença provocada pelo novo coronavírus.


Em publicação no Twitter, Bolsonaro destacou que, no Brasil, existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais. “Para que possam funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282”, escreveu.

FONTE: Agência Brasil

O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários
Veja também
Facebook
© Copyright 2020 :: Todos os direitos reservados
Site desenvolvido pela Lenium