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26/03/2020 ás 10h51 - atualizada em 26/03/2020 ás 12h22

Eduardo Sarvadori

Tenente Portela / RS

FAMURS sugere que Fundo Eleitoral seja utilizado no combate à pandemia do Covid-19
Entre os principais temas reivindicados pela federação, está o adiamento das eleições municipais
FAMURS sugere que Fundo Eleitoral seja utilizado no combate à pandemia do Covid-19
Eduardo Freire, prefeito de Palmeira das Missões e presidente da FAMURS (Foto: Divulgação/FAMURS)

Em reunião virtual entre o Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a FAMURS reivindicou 17 itens para auxiliar no combate à pandemia de coronavírus. O presidente da federação e prefeito de Palmeira das Missões, Eduardo Freire, participou da assembleia e, ressaltou que entre as principais exigências, está a destinação de testes rápidos para os municípios. “Neste momento é importante que exijamos do governo a testagem, conforme a Organização Mundial da Saúde recomenda. Precisamos testar as pessoas para minimizar os efeitos. É importante que esses testes cheguem aos Municípios”, destacou Eduardo Freire. 


Entre as principais reinvindicações da FAMURS está a destinação do Fundo Eleitoral para os municípios utilizarem no combate à pandemia e a suspensão das eleições municipais, previstas para outubro. Confira todos os pontos solicitados pela FAMURS na assembleia da CNM.


- Solicitação de testes rápidos para os municípios;


- Solicitação da participação do exército no combate à pandemia (hospitais de campanha, auxílio no controle social, etc);


- Suspensão por seis meses do pagamento de precatórios;


- Retirada dos municípios do CAUC;


- Suspensão do pagamento do déficit atuarial dos fundos de aposentadorias e INSS;


- Destinação do Fundo Eleitoral, diretamente para os municípios utilizarem no combate à pandemia;


- Solicitar autorização para que os municípios possam contratar médicos brasileiros e estrangeiros sem revalida;


- Criação de um programa nacional de distribuição de cestas básicas;


- Utilização dos recursos da merenda escolar para aquisição de alimentos e distribuição entre alunos;


- Solicitação urgente para aquisição de equipamentos de proteção para equipes da área da saúde;


- Flexibilizar a utilização de recursos de contas vinculadas;


- Definição da forma de distribuição dos R$ 8 bilhões que serão disponibilizados pelo Governo Federal;


- Complemento do FPM, mantendo os valores repassados conforme mesmo período de 2019 (já conquistado);


- Atuar com os governadores para manter os mesmos repasses de ICMS, a exemplo do que ocorreu com FPM;


- Agilizar os pagamentos das emendas parlamentares;


- Flexibilizar as emendas da área de saúde para utilização em custeio;


- Suspensão das eleições com base na necessidade de utilização de recursos do Fundo Eleitoral e também em virtude de questões legais regramentos do TSE que não serão possíveis atender nesse momento de calamidade;

FONTE: Folha do Noroeste

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