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08/12/2019 ás 11h53 - atualizada em 08/12/2019 ás 11h57

Diones Roberto Becker

Tenente Portela / RS

SEAPDR suspende multa para quem perdeu o prazo de vacinação contra febre aftosa
Segunda etapa da campanha de imunização transcorreu durante o mês de novembro
SEAPDR suspende multa para quem perdeu o prazo de vacinação contra febre aftosa
Atualmente, o Rio Grande do Sul é considerado zona livre da doença com vacinação e busca evoluir seu status sanitário (Foto: Fernando Dias/SEAPDR)

Foi publicada no Diário Oficial do Estado da sexta-feira (06), a ordem de serviço da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) com determinações referentes à segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa.


A ordem de serviço assinada pelo secretário Covatti Filho leva em conta a greve dos fiscais estaduais agropecuários, deflagrada em 26 de novembro. O documento prevê a suspensão de multa aos produtores, dispensa a agropecuária da exigência de apresentação da autorização para compra de vacina pelo produtor e autoriza a vacinação, extraordinariamente, sem o acompanhamento do Serviço Veterinário Oficial.


A segunda etapa da campanha de vacinação deste ano ocorreu em novembro. O prazo máximo para a comprovação da imunização era de cinco dias úteis após o término da etapa, com previsão de autuação e interdição da propriedade até a regularização dos procedimentos para aqueles que não comprovarem a vacinação, conforme determinação do Decreto Estadual nº 52.434/2015.


Agora, com a ordem de serviço da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, a penalidade prevista no artigo 40 do Decreto Estadual não mais será aplicada a partir de 02 de dezembro, por um prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado.


Atualmente, o Rio Grande do Sul é considerado zona livre de aftosa com vacinação e busca evoluir seu status sanitário. Em setembro, o Estado passou por auditoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para a retirada da vacinação. A SEAPDR ainda aguarda a divulgação do relatório do MAPA.

FONTE: SECOM-RS

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