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06/11/2019 ás 19h46 - atualizada em 12/11/2019 ás 21h25

Diones Roberto Becker

Tenente Portela / RS

Informativo da Câmara de Vereadores de Coronel Bicaco/RS
Síntese da 31ª sessão ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2019
Informativo da Câmara de Vereadores de Coronel Bicaco/RS

Síntese da 31ª sessão ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2019


No dia quatro do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, foi realizada neste Legislativo Municipal, a trigésima sétima sessão, trigésima segunda ordinária, do terceiro período Legislativo da décima terceira Legislatura. Presentes os edis: Afrânio José Bertaluci (MDB), Egmar Lima de Ávila (PR), Elson Bueno Martins (PDT), Itamar Sartori (PP), João Francisco Marques Brasil (PDT), Lucas Santos da Cruz (PDT), Marcelo Jurandi (PP), Nelci de Souza Diniz (PP) e Tito Lívio Najar Porto (MDB).


Na presidência, o vereador Afrânio José Bertaluci registrou as matérias que deram entrada na Casa:


- Projeto de Lei nº 134/2019 (31/10/19), do Executivo, estima a receita e fixa a despesa (R$ 32.481.244,43) do município para o exercício de 2020, encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamentos para Audiência Pública a ser realizada no dia 08 de novembro, com início às 09 horas.


- Projeto de Lei nº 136/2019 (31/10/19), do Executivo, autoriza abertura de crédito especial (R$ 1.948,92) na Secretaria da Educação, por superávit de exercício anterior.


- Projeto de Lei nº 137/2019 (31/10/19), do Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.196/95 (Código Tributário Municipal).


Apreciados na Ordem do Dia, foram aprovados por unanimidade:


- Projeto de Lei nº 128/2019 (04/10/19), do Executivo, altera o padrão de vencimento do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal.


- Projeto de Lei nº 138/2019 (31/10/19), do Executivo, autoriza repasse de recursos à Associação Hospitalar Santo Antônio de Pádua (R$ 70.000,00).


- Projeto de Lei nº 139/2019 (31/10/19), do Executivo, autoriza repasse de recursos à Associação Hospitalar Santo Antônio de Pádua (R$ 3.000,00).


Ficaram para nova análise o Projeto de Lei nº 123/2019 (26/09/19), do Executivo, altera alínea ‘b’ e ‘c’ e acrescenta alínea ‘d’ às notas constantes da Tabela X do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.456/2019, que fixa os valores das taxas do Código Tributário Municipal.


No Grande Expediente, manifestaram-se os edis:


- Tito Lívio (MDB): falou sobre atividades de prevenção à saúde do homem destacando o chamado ‘Novembro Azul’.


- Egmar (PR): destacou o trabalho da Polícia Federal reprimindo ações com criptomoedas que lesou muitas pessoas na cidade e região; reivindicou redutores de velocidade nas vias públicas e destacou a empresa ECOBIO que agora disponibilizará na internet seus produtos.


- Elsinho (PDT): elogiou os trabalhos de limpeza nos cemitérios e cobrou cascalho em estradas de Campo Santo e de São Pedro, rotas de coleta de leite.


- Itamar (PP): comentou a troca do padrão de remuneração dos Auxiliares de Saúde Bucal; cobrou a conclusão do asfaltamento das ruas Fermino Dante Zanela, saída para Braga, Ernesto Rasia, na Cotricampo, e Francisco Manoel Diniz até a ERS 317; cobrou ainda agente de saúde na região de Sítio Kerpel.


- Joãozinho (PDT): registrou o recebimento de um caminhão prancha para o transporte de máquinas que vai agilizar o atendimento da demanda pela Secretaria de Obras.


- Lucas Cruz (PDT): reivindicou cascalho em Sítio Loureiro no acesso ao Sr. Olívio Lopes de Melo, e reparos nos escoadouros de água da Rua Pedro Brezolin; cobrou agilidade nos programas de asfaltamento e empedramento de vias públicas.


- Tito Lívio (MDB): requereu o envio ao Legislativo do termo de colaboração com a CORSAN para substituição de dutos na Rua Fermino Zanela, ou documento similar.


Nada mais a tratar, foi encerrada a sessão.


Ouça as sessões da Câmara de Vereadores ao vivo acessando o site oficial ou ainda o áudio na página do Facebook.


Secretaria da Câmara Municipal, aos 04 de novembro de 2019.


Rogerio Kronbauer - Agente Legislativo

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