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Cidades

05/11/2019 ás 18h30 - atualizada em 06/11/2019 ás 18h50

Jonas Martins

Tenente Portela / RS

Municípios da Região Celeiro podem deixar de existir com nova proposta do governo
Proposta do Governo Federal funde municípios com menos de cinco mil habitantes e que tenham arrecadação menor do que 10% das receitas
Municípios da Região Celeiro podem deixar de existir com nova proposta do governo
O município de Barra do Guarita seria um dos que poderia ser obrigado a se fundir com um vizinho (Foto: Arquivo/Reprodução)

Vários municípios brasileiros podem deixar de existir de acordo com uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) entregue pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, nesta terça-feira.


A PEC faz parte de uma reformulação do Pacto Federativo e prevê que os municípios com menos de cinco mil habitantes e que tenham arrecadação própria menor do que 10% das receitas totais sejam incorporados por municípios vizinhos.


 Na Região Celeiro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 13 municípios possuem menos de cinco mil habitantes.


 Se aprovada a lei extinguiria os municípios de - Barra do Guarita: 3.248 habitantes; - Bom Progresso: 1.942 habitantes; - Braga: 3.353 habitantes; - Inhacorá: 2.226 habitantes; - São Valério do Sul: 2.242 habitantes, Campo Novo: 4.484 habitantes; - Chiapetta: 3.756 habitantes; - Derrubadas: 2.805 habitantes; - Esperança do Sul: 2.926 habitantes; - Humaitá: 4.762 habitantes; - Miraguaí: 4.925 habitantes; - Sede Nova: 2.907 habitantes; - Vista Gaúcha; 2851 habitantes.


O Estado tem 231 municípios com população inferior a 5 mil habitantes. Dessa parcela, 226 têm receita própria menor do que 10% do total, considerando os tributos ITBI, IPTU e ISSQN, além de taxas e contribuições de melhoria, indica a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Ou seja, equivalem a 45,5% das 497 cidades.


Já o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aponta que há 223 municípios com menos de 5 mil habitantes e receita própria menor do que 10% do total.


O projeto do governo federal, que integra o pacote de medidas econômicas batizado como Plano mais Brasil, estabelece que municípios de até 5 mil habitantes deverão comprovar, até 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira. Como referência, será usado o censo de 2020. Segundo a proposta, até três localidades poderão ser incorporadas a uma cidade de referência.


Devido às dificuldades fiscais enfrentadas por pequenos municípios para fechar as contas, especialistas elogiam a iniciativa do governo.


=== Segundo a Famurs, dos 231 municípios com população inferior a 5 mil habitantes, apenas Capivari do Sul, Monte Belo do Sul, Coxilha, São João Polêsine e Arambaré conseguem gerar mais de 10% com receitas próprias, por meio de tributos como IPTU e ISSQN.


 


 


 

FONTE: Jornal Província

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Blog/coluna Apresentador da Rádio Província FM, sub-editor do Jornal Província e escritor, neste espaço você poderá acompanhar crônicas e opiniões de Jonas Martins
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