OUÇA 100,7 AO VIVO
Terça, 12 de novembro de 2019
55 3551 1200 I Jornal - 55 3551 1121 I CNPJ: 03.043.551/0001-20
Geral

17/10/2019 ás 16h45 - atualizada em 17/10/2019 ás 16h50

Diones Roberto Becker

Tenente Portela / RS

Pensão vitalícia para crianças afetadas pelo Zika é aprovada em comissão mista do Congresso
Medida Provisória institui o valor de um salário mínimo mensal as crianças com síndrome decorrente do Zika vírus
Pensão vitalícia para crianças afetadas pelo Zika é aprovada em comissão mista do Congresso
Matéria foi aprovada na comissão mista do Congresso Nacional na tarde desta quarta-feira (16) (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou na tarde desta quarta-feira (16), a Medida Provisória (MP) n° 894/2019, que institui o valor mensal de um salário mínimo a ser pago às crianças com síndrome decorrente do Zika vírus. A comissão mista acatou a mudança proposta para ampliar o número de beneficiários. Originalmente, a MP contemplava apenas crianças com microcefalia. Agora, todas as crianças com síndrome congênita nascidas entre 2015 e 2019 que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão receber a pensão vitalícia. Com isso, o número de beneficiários passa de três mil para seis mil. A matéria ainda será enviada ao Plenário da Câmara dos Deputados e, depois, ao Senado Federal.


O ministro da Cidadania, Osmar Terra, articulou a aprovação com o aval do presidente da República, Jair Bolsonaro. O ministro reforçou que a pensão vitalícia é um passo muito importante na área social, ao assegurar tranquilidade principalmente às mães, que poderão buscar por outras fontes de renda sem perder o recurso do Governo Federal. – Estamos vivendo um momento em que o Estado manifesta a sua capacidade de ajudar aqueles que mais precisam – salientou Osmar Terra.


Para o diretor de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, André Veras, a ampliação do público beneficiado é um avanço importante para quem mais precisa. – Essas famílias são de baixa renda, então a aprovação vai garantir a cobertura das crianças afetadas pelo Zika vírus – afirmou o diretor.


Ainda não há definição de data para a Medida Provisória ser votada no plenário da Câmara dos Deputados.


Pensão vitalícia:


O presidente Jair Bolsonaro assinou no dia 04 de setembro, a Medida Provisória que garante pensão especial vitalícia a crianças afetadas pelo Zika vírus. Para ter direito ao recurso, é necessário ser beneficiário do BPC.


A pensão poderá ser requerida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e será concedida após a realização de perícia médica. O valor da pensão especial vitalícia é de um salário mínimo. A licença-maternidade para as mães de crianças com sequelas será de 180 dias.

FONTE: Ministério da Cidadania

O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários
Veja também
Facebook
© Copyright 2019 :: Todos os direitos reservados
Site desenvolvido pela Lenium