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Especiais

08/10/2019 ás 19h51

Diones Roberto Becker

Tenente Portela / RS

Informativo da Câmara de Vereadores de Coronel Bicaco/RS
Síntese da 28ª sessão ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2019
Informativo da Câmara de Vereadores de Coronel Bicaco/RS

Síntese da 28ª sessão ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2019


No dia sete do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, foi realizada neste Legislativo Municipal, a trigésima segunda sessão, vigésima oitava ordinária, do terceiro período Legislativo da décima terceira Legislatura. Presentes os edis: Afrânio José Bertaluci (MDB), Egmar Lima de Ávila (PR), Elson Bueno Martins (PDT), Itamar Sartori (PP), João Francisco Marques Brasil (PDT), Lucas Santos da Cruz (PDT), Marcelo Jurandi (PP), Nelci de Souza Diniz (PP) e Tito Lívio Najar Porto (MDB).


Na presidência o vereador Afrânio Bertaluci relacionou as matérias que deram entrada no expediente:


- Projeto de Lei nº 127/2019 (04/10/19), do Executivo, autoriza execução de serviços de terraplanagens, abertura de cava, cascalhamento de pátios e estradas de acesso às propriedades rurais, a título gratuito, como forma de incentivo.


- Projeto de Lei nº 128/2019 (04/10/19), do Executivo, altera o padrão de vencimento do cargo de auxiliar de saúde bucal.


- Projeto de Lei nº 129/2019 (04/10/19), do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar (R$ 25.000,00) na Secretaria da Assistência Social, por previsão de excesso de arrecadação.


- Observou que foi pedido parecer da Consultoria Técnica (IGAM) sobre o Projeto de Lei nº 123/2019 (26/09/19), do Executivo, altera alínea ‘b’ e ‘c’ e acrescenta alínea ‘d’ às notas constantes da Tabela X do Art. 1º da Lei Municipal nº 4456/2019, que fixa os valores das taxas do Código Tributário Municipal, requerido pelo vereador Tito Lívio.


Apreciados na Ordem do Dia, foram aprovados por unanimidade:


- Proposição nº 037/2019, do vereador Egmar Ávila (PR), solicitando implantação de horto medicinal municipal.


- Proposição nº 038/2019, do vereador Lucas Cruz (PDT), solicitando equipamento para esgotar fossas cépticas.


- Projeto de Lei nº 122/2019 (19/09/19), do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar (R$ 140.000,00) por previsão de excesso de arrecadação.


- Projeto de Lei nº 124/2019 (26/09/19), do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar (R$ 70.000,00) por previsão de excesso de arrecadação.


- Projeto de Lei nº 125/2019 (19/09/19), do Executivo, autoriza o repasse de recursos financeiros (R$ 70.000,00) à Associação Hospitalar Santo Antônio de Pádua;


- Projeto de Lei nº 126/2019 (19/09/19), do Executivo, autoriza o repasse de recursos financeiros (R$ 3.000,00) à Associação Hospitalar Santo Antônio de Pádua para custeio de médicos em sobreaviso.


No Grande Expediente, manifestaram-se os edis:


- Elsinho (PDT): relatou dificuldades de trânsito em trechos de estradas de Campo Santo e Paineira; solicitou cascalhamento para escoar a produção leiteira.


- Joãozinho (PDT): relatou a importância dos repasses para manutenção do hospital e comentou o encerramento da intervenção administrativa no hospital; convocou para assembleia geral da Associação Hospitalar Santo Antônio de Pádua e elogiou o processo de eleição do Conselho Tutelar, parabenizando aos eleitos.


- Lucas Cruz (PDT): comentou a baixa remuneração dos atendentes de creches e dos servidores da Secretaria de Obras, defendendo melhorias.


- Marcelo Jurandi (PP): reforçou a necessidade de reparos e cascalho nas estradas de Campo Santo e Paineira.


- Nelci Diniz (PP): convidou para a Romaria que será realizada no dia 12 de outubro e comentou a situação do hospital e os recursos investidos pelo município.


- Tito Lívio (MDB): parabenizou os eleitos para o Conselho Tutelar; lamentou o baixo índice de votantes considerando que o sufrágio era facultativo; sugeriu que a Administração Municipal intermediasse o projeto de suinocultura da empresa JBS de Frederico Westphalen e produtores locais, observando que rede bancária disponibilizaria linhas de crédito; comentou a ação de credora da Cotrijuí contra associados em busca de receber a dívida;


- Egmar (PR): comparou os desvios praticados por integrantes do MDB em Brasília com o rombo da Cotrijuí; comentou a falência da Odebrecht solicitada pela Caixa Econômica Federal e alertou para as pirâmides financeiras atuando na região.


Nada mais a tratar, foi encerrada a sessão.


Ouça as sessões da Câmara de Vereadores ao vivo acessando o site oficial ou ainda o áudio na página do Facebook.


Secretaria da Câmara Municipal, aos 07 de outubro de 2019.


Rogerio Kronbauer - Agente Legislativo

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