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Cidades

04/10/2019 ás 10h37 - atualizada em 09/10/2019 ás 16h00

Jonas Martins

Tenente Portela / RS

Eleitores vão às urnas para eleger novos conselheiros tutelares
Eleição unificada do Conselho Tutelar ocorre neste domingo em todo o Brasil
Eleitores vão às urnas para eleger novos conselheiros tutelares
Em Tenente Portela são 11 candidatos que disputam 5 vagas

No próximo domingo a região, e todo o Brasil, volta as urnas para mais uma eleição. Agora serão escolhidos os conselheiros tutelares de cada município.


A maioria dos municípios da região escolhem cinco conselheiros para o cargo, que assumiram em janeiro de 2020 e permanecerão por quatro anos.


O horário de início da votação muda de uma cidade para outra, enquanto algumas começam às 8 horas em outros o início é às 9 horas, no entanto, o término da votação em praticamente todos os municípios do Brasil está marcado para ás 17 horas.


O número de candidatos também vária de uma cidade para a outra. Em Tenente Portela, por exemplo, são 11 candidatos. Redentora, na microrregião tem o maior número de candidatos, com 21 postulantes ao cargo.


A eleição também serve para balizar a força de muitos caciques políticos da região que colocam seus candidatos e usam essa eleição para medir sua capacidade de captação de votos. Não raro são verificados parentes ou apadrinhados de políticos tradicionais dos seus respectivos municipais se colocando a disposição das urnas.


O Conselho Tutelar foi criado conjuntamente ao ECA, instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. Órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, deve ser estabelecido por lei municipal que determine seu funcionamento tendo em vista os artigos 131 a 140 do ECA.


Formado por membros eleitos pela comunidade para mandato de três anos, o Conselho Tutelar é um órgão permanente (uma vez criado não pode ser extinto), possui autonomia funcional, ou seja, não é subordinado a qualquer outro órgão estatal.


O conselheiro tutelar deve sempre ouvir e entender as situações que lhe são apresentadas por aquele que procura o Conselho Tutelar. Somente após a análise das situações específicas de cada caso é que o conselheiro deve aplicar as medidas necessárias à proteção dos direitos da criança e/ou adolescente. Cabe ressaltar que, assim como o juiz, o conselheiro aplica medidas, ele não as executa. Portanto, o interessado deve buscar os poderes necessários para execução dessas medidas, ou seja, poder público, famílias e sociedade.


Em Tenente Portela o COMDICA disponibilizará dois locais para votação no próximo domingo. A urna 01 ficará na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SMECD) e é destinada aos votantes que residem na área rural. Já os moradores do centro da cidade e bairros deverão se dirigir a urna 02, que funcionará na Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS).


 


 

FONTE: Jornal Província

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