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Geral

08/09/2019 ás 16h07

Diones Roberto Becker

Tenente Portela / RS

Reforma da Previdência vai ser discutida no plenário do Senado
Para ser aprovada, PEC precisa do voto favorável de 49 parlamentares em dois turnos
Reforma da Previdência vai ser discutida no plenário do Senado
Texto-base da reforma da Previdência foi aprovado na CCJ do Senado Federal na última quarta-feira (04) (Foto: Reprodução/Agência do Rádio)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, aprovou na última quarta-feira (04), por dezoito votos a sete, o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. 


A PEC aprovada pela CCJ representará, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, uma economia de R$ 870 bilhões em dez anos.


Os senadores também aprovaram a proposta que inclui os estados e os municípios na reforma, a chamada PEC paralela. A estimativa de Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da matéria, é de que o impacto fiscal total das mudanças previstas nas duas propostas chegue a R$ 1,3 trilhão.


Dos oito destaques no texto-base da reforma, apenas um foi aprovado pela comissão. Trata-se da emenda nº 483, que determina que a pensão por morte não possa ser inferior a um salário mínimo, que atualmente é de R$ 998,00.


Agora, a PEC da reforma da Previdência será encaminhada para discussão no plenário do Senado, onde passará por duas votações. Para ser aprovada, precisa do voto favorável de, no mínimo, 49 dos 81 senadores.

FONTE: Agência do Rádio

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