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07/08/2019 ás 18h28 - atualizada em 07/08/2019 ás 18h39

Jonas Martins

Tenente Portela / RS

STF suspende transferência e decide manter Lula em Curitiba
Suprema Corte analisou nesta quarta-feira (07) o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente
STF suspende transferência e decide manter Lula em Curitiba
Ex-presidente está detido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 07 de abril de 2018 (Marlene Bergamo / Folhapress)

Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) suspender a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma penitenciária de São Paulo. Assim, o petista permanece na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde está detido desde abril de 2018.


A Corte analisou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  A decisão vale até a 2ª Turma da Suprema Corte julgar os pedidos de suspeição de Sergio Moro — o que ainda não tem previsão para acontecer.


Relator do caso, o ministro Edson Fachin atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente e suspendeu a sua transferência para uma penitenciária em São Paulo. Fachin concedeu uma liminar para impedir a transferência ou, caso ocorra, para que Lula vá para uma Sala de Estado Maior - em razão de sua condição de ex-presidente da República.


Em seguida, o plenário do STF começou a votar se referenda ou derruba a liminar de Fachin. Nove ministros do Tribunal votaram acompanharam o ministro. Apenas Marco Aurélio divergiu do relator. Ele defendeu que não é competência do STF analisar o pedido e que o caso deveria ser submetido ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).


A análise entrou às pressas na pauta do plenário desta tarde porque o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, apresentou a petição de Lula para ser julgada imediatamente no jargão jurídico, o magistrado levou o caso em mesa. 

FONTE: Gaucha ZH

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