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Cidades

05/07/2019 ás 11h14 - atualizada em 06/07/2019 ás 19h06

Jonas Martins

Tenente Portela / RS

Prefeitura de Tenente Portela revoga cobrança de Contribuição de Melhoria
Os editais revogados referiam-se a cobrança de Contribuição de Melhoria dos moradores das ruas Tamoio, Pindorama e Tamandaré
Prefeitura de Tenente Portela revoga cobrança de Contribuição de Melhoria
Um novo edital com os valores recalculados deverá ser lançado em breve (Foto: Diones Roberto Becker)

A prefeitura de Tenente Portela revogou os editais 001/2019 e 002/2019 através do decreto 2586/2009. Os editais revogados referiam-se a cobrança de Contribuição de Melhoria dos moradores das ruas Tamoio, Pindorama e Tamandaré, em virtude das obras de pavimentação asfálticas que foram realizadas nestes locais.


As cobranças eram contestadas por alguns moradores dessas ruas que consideravam os valores elevados, além de acreditarem existirem outras questões que não se encaixavam na ordem de Contribuição de Melhoria.


De acordo com o decreto de 14 de maio de 2019, será realizado um novo cálculo em conformidade com a Lei Municipal nº 2586/2019, do qual publicar-se-a novo edital de lançamento da contribuição de melhoria das obras de pavimentações nas referidas ruas. A tendência é que esse cálculo diminua, de maneira considerável, o valor a ser pago pelo cidadão pela obra.


Os contribuintes que por ventura já efetuaram algum pagamento terão os valores restituídos pelo erário público.

FONTE: Jornal Província

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