OUÇA 100,7 AO VIVO
Segunda, 22 de julho de 2019
55 3551 1200 I Jornal - 55 3551 1121 I CNPJ: 03.043.551/0001-20
Cidades

04/07/2019 ás 12h29 - atualizada em 04/07/2019 ás 12h31

Diones Roberto Becker

Tenente Portela / RS

TAC garantirá melhorias em prédios da BM e DPs de Campo Novo e Braga
Compromisso é resultado da operação do Programa Segurança Alimentar do Ministério Público
TAC garantirá melhorias em prédios da BM e DPs de Campo Novo e Braga
Fiscalização nos estabelecimentos comerciais foi deflagrada no dia 23 de abril deste ano (Foto: Divulgação/Ministério Público Estadual)

Como resultado da operação da Força Tarefa do Programa Segurança Alimentar ocorrida em 23 de abril deste ano, a Promotoria de Justiça de Campo Novo firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com dois estabelecimentos fiscalizados: Supermercado Cotricampo e Mercado Bom Também. Os outros dois comércios, Mercado Dorneles e Mercado Avenida, não aceitaram os termos propostos e recusaram a assinatura do TAC, o que resultou no ajuizamento de Ações Civis Públicas (ACP), distribuídas no último dia 28.


A título de reparação pelos danos coletivos causados aos consumidores, ambos os estabelecimentos assumiram o compromisso de doar o valor total de R$ 60 mil. Segundo o Promotor de Justiça, Marcelo Augusto Squarça, que atuou em regime de substituição na Promotoria de Justiça de Campo Novo quando foi realizada a operação e, agora, no desdobramento, o valor será revertido em prol da comunidade. Parte será utilizada na reforma das instalações elétricas do prédio da Brigada Militar (BM) de Campo Novo, enquanto que o restante será destinado à reforma dos prédios das Delegacias de Polícia (DPs) de Campo Novo e de Braga.


Os fatos ainda serão objeto de investigação em âmbito criminal, tendo sido solicitada a instauração de inquéritos policiais para apuração do possível cometimento de crimes contra as relações de consumo.

O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários
Veja também
Facebook
© Copyright 2019 :: Todos os direitos reservados
Site desenvolvido pela Lenium