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Cidades

14/06/2019 ás 10h22 - atualizada em 18/06/2019 ás 13h50

Jonas Martins

Tenente Portela / RS

Como Tenente Portela gasta o dinheiro da educação, esporte, lazer e cultura?
Do total de gastos em 2018, menos de 1% foram com esporte, lazer e cultura
Como Tenente Portela gasta o dinheiro da educação, esporte, lazer e cultura?
O município oferece em suas escolas do ensino infantil ao ensino fundamental (Foto: Keli Biguelini)

As despesas com educação estão no topo dos gastos públicos em todos os municípios do Brasil. Isso por que, obrigatoriamente, por força de lei, as administrações municipais são obrigadas a destinar 25% do orçamento para a educação.


Em 2018 o município de Tenente Portela, conforme levantado no Portal da Transparência, teve um total de despesas de R$ 38.783.848,89, sendo que a Secretaria de Educação Cultura e Desportos consumiu R$ 10.956.704,99, o que corresponde a 28,25% do total.


No ano de 2019 os gastos até o mês de junho, (nosso acesso ao Portal da Transparência foi em 12 de junho) as despesas totais da administração foram de R$ 16.459.106,57, sendo que, deste valor, 26,09% foram para a educação, o que totaliza em números absolutos R$ 4.295.021,49.


Voltando ao ano de 2018, a maior despesa da pasta da educação foi com pessoal, como não poderia deixar de ser. O transporte também, é uma das matrizes que mais consomem recursos da pasta com um gasto, no ano passado, de R$ 409.515,14.



Os gastos da administração diretos no Ensino Fundamental ficaram em R$ 2.873.934,38, sendo que destes R$ 285.098,46 foram para pagamento de pessoal, R$ 49.744,74 para os encargos. O maior gasto dentro dessa matriz foram listados no Portal da Transparência como “Outras Despesas Correntes”, que somaram R$ 1.179.183,50. Neste item estão gastos com energia elétrica, água, contratação de serviços e compras, onde constam, por exemplo, a destinação de R$ 246.413,27 ao CIEE que se refere a contração de estagiários.


Nos gastos diretos com o Ensino Infantil as despesas chegaram a R$ 256.587,86 sendo que a maior fonte de gastos foi lançado como Material de Consumo, para onde foram R$ 135.322,52. Nesta matriz estão gastos como merenda escolar e compra de livros.


Já os gastos diretos com a Pré-Escola são de R$ R$ 409.400,31. O item Material de Consumo também lidera essa lista com um montante de R$ R$ 304.513,60 e aqui constam também a compra de merenda escolar, como o gasto de R$ 52.757,94, destinado ao Mercado Balestrin LTDA e a Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares com um montante de R$ 57.806,46.


Os demais gastos na área de ensino estão relacionados ao FUNDEB. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.


É um importante compromisso da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, materializa a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.


 


A estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões — a complementação do dinheiro aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. Ou seja, o Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação.


A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim. O Ministério da Educação promove a capacitação dos integrantes dos conselhos.


Nessa matriz de repasses diretos da união basicamente destinado ao vencimentos dos professores os valores aplicados em Tenente Portela estão representados separadamente como mostra a tabela que ilustra essa matéria.


A mesma secretaria também é responsável pela gestão de desporto e cultura. No item Desporto e Lazer o município aplicou em 2018 o montante de R$ 140.737,19, sendo que deste valor R$ 29.723,91 foi com pagamento de pessoal, R$ 6.495,18 foi com encargos, R$ 26.264,76 com material de consumo, sendo que neste item a maior despesa foi em negociação com a empresa Cristiano Megier Trautmann no valor de R$ 9.694,00. Nossa equipe não conseguiu, através do Portal da Transparência, fonte desta matéria, por dificuldade de navegação, confirmar com exatidão que produto foi comprado.


No item de outras Despesas Correntes, onde constam serviços de terceiros, pessoas jurídica e operação intra-orçamentária, o município ainda teve despesa de R$ R$ 78.253,34. Nesse item contam, por exemplo, despesas com a Associação Portelense de Árbitros no valor de R$ 20.556,00 e repasse ao Clube Recreativo Miraguai no valor de R$ 19.800,00.


Quando o assunto é Difusão Cultural, as despesas do município no setor totalizaram R$ 229.079,23, destes R$ 103.828,20 são referentes ao gasto com pessoal, outros R$ 10.014,04 são referentes aos encargos.


Materiais de consumo custaram R$ 20.641,93. Já o item de outras Despesas Correntes, onde constam serviços de terceiros, pessoas jurídica e operação intra-orçamentária, teve despesa de R$ 94.176,06. Aqui constam gastos como o feito com a empresa Genilse Lamonatto Milani, onde, segundo verificamos, estão creditados gastos de R$ 1800,00 referentes a instalação de banheiros químicos durante a realização de um moto cross que integrou a programação de aniversário do município. Outros R$ 10.500,01, gastos na mesma empresa, referem-se a despesas com montagem da estrutura para o Rodeio da Companhia Cesar Paraná que se apresentou em Tenente Portela em 2018. De todo o orçamento do município, quando isolado apenas os gastos com Desportos, Lazer e Cultura esses totalizaram 0,95%. Dentro do total de gastos da educação o índice nessa área foi de 3,37%.

FONTE: Jornal Província

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