OUÇA 100,7 AO VIVO
Quarta, 21 de agosto de 2019
55 3551 1200 I Jornal - 55 3551 1121 I CNPJ: 03.043.551/0001-20
Especiais

07/06/2019 ás 10h25 - atualizada em 07/06/2019 ás 10h35

Jonas Martins

Tenente Portela / RS

Como Tenente Portela gasta o dinheiro da saúde?
Nossa pesquisa foi feita através do Portal da Transparência
Como Tenente Portela gasta o dinheiro da saúde?
As maiores despesas da saúde de Tenente Portela são pagamentos de salários

Os gastos públicos com saúde no Brasil equivaleram a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2015. O país está na 64ª posição em gastos com saúde, no ranking com 183 países, “ligeiramente superior” à média da América Latina e Caribe, que gasta 3,6% do PIB, e abaixo dos países desenvolvidos, que aplicam, em média, 6,5% do PIB em saúde.


Os dados do Banco Mundial estão no relatório Aspectos Fiscais da Saúde no Brasil, divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional.


Após a Constituição Federal de 1988, foi reconhecido o direito de todos de obter os serviços e ações de saúde independentemente de contribuição, diferentemente do que ocorre no sistema de previdência social, essencialmente contributivo.


Para garantir esse direito hoje no Brasil por prerrogativa de lei, as gestões públicas precisam manter seus gastos obrigatórios destinados para a área. Atualmente as administrações municipais são obrigadas a empregar 15% da receita tributária anual na saúde.


Na maioria dos municípios, principalmente os pequenos, os gastos ultrapassam e muito esses valores, quando analisados com os convênios que os municípios mantém com Estados e União.


Despesas do ano de 2019:



 Despesas do ano de 2018:



No ano de 2018 as despesas totais do município de Tenente Portela foram de R$ 38.783.848,89. Já os gastos com saúde atingiram a marca de R$ 9.705.353, 13. Esse montante equivale a 25,02%.


Destes R$ 9,7 milhões, que totalizam os gastos de saúde, R$ 5,4 milhões são da própria secretaria, R$ 3,4 milhões são dos convênios com a União, R$ 810 mil são de convênios com o estado e R$ 52 mil são de outros convênios. Se descontarmos os convênios, o gasto próprio da secretaria de saúde equivale a 13,93% do orçamento total do município.


Diretamente da secretária da saúde as maiores despesas são com pessoal. No ano passado o órgão gastou R$ 1.450.884,98 com o pagamento de salários, sendo que nestes gastos não estão inclusos servidores contratados por ou através de convênios com União e Estado.


As obrigações patronais da pasta com esses mesmos servidores consumiram no ano passado R$ 554.755,67.


Outra fonte de despesa listado no Portal da Transparência no que se refere a secretaria municipal de saúde são os repasses mensais que são feitos para o Hospital Santo Antônio de Tenente Portela. No ano passado o município repassou R$ 1.236.243,81 para entidade, dividido durante o ano.


A administração Carboni/Valdir dobrou os repasses para o hospital. Durante a campanha, outra chapa havia prometido que tomaria essa iniciativa e o prefeito, por diversas vezes, disse que isso era impossível, mas felizmente, dois anos após a posse, o chefe do executivo tomou a decisão de aumentar o repasse para a entidade hospitalar.


Hoje o HSA é a única guarida de atendimento em saúde durante as noites e no final de semana é a emergência da entidade que atende os portelenses conforme o convênio assinado com o município.


Outra fonte de consumo considerável neste setor é com o Cisa Ijuí, que é um Consórcio entre municípios, utilizado para a aquisição de medicamentos e exames por preços mais em conta. No ano passado a Secretaria Municipal de Saúde teve uma despesa com essa matriz de R$ 865.272,68.


As diárias na saúde também são elevadas, uma vez que os servidores, principalmente motoristas, precisam estar em deslocamento para outros municípios cotidianamente, além de um grande número de cursos e atividades que carecem da participação de servidores do setor. Em 2018 o município de Tenente Portela gastou R$ 83.824,00 com esses compromissos.


Do valor total consumido em diárias na secretaria, 55,2%, o que significa R$ 46.277,00 são creditados no Portal da Transparência para apenas cinco servidores. Todos eles são motoristas, o que demonstra o quanto o transporte de pacientes para outros polos de saúde do estado ainda é constante. Da região os pacientes são transportados para regiões como Ijuí, Passo Fundo e Porto Alegre, para atendimentos que não são possíveis por aqui.


A secretaria tem ainda listado como despesa o gasto com a empresa Viação Ouro e Prata, que no ano passado totalizou R$ 46.794,25, sendo a grande maioria das despesas discriminada como compras de passagens para transporte de pacientes.


Neste ano até o mês de junho o município de Tenente Portela já havia registrado o consumo de R$ 15.314.255,12 de seu orçamento, sendo que destes, R$ 4.629.116,17 foram destinados para a saúde municipal.


R$ 3,1 milhões de reais são gastos apresentados no Portal da Transparência como sendo da secretaria da saúde, enquanto R$ 1,1 milhão é da União, R$ 257 mil do estado e R$ 22.712 são de outros convênios.


Assim como os demais municípios do estado, desde 2014, Tenente Portela tem necessitado lidar com os atrasos de repasses por conta do governo.

FONTE: Jornal Província

O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários
Veja também
Jonas Martins

Jonas Martins

Blog/coluna Apresentador da Rádio Província FM, sub-editor do Jornal Província e escritor, neste espaço você poderá acompanhar crônicas e opiniões de Jonas Martins
Facebook
© Copyright 2019 :: Todos os direitos reservados
Site desenvolvido pela Lenium