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16/05/2019 ás 14h35 - atualizada em 16/05/2019 ás 14h37

Diones Roberto Becker

Tenente Portela / RS

Receita Estadual divulga nova base de cálculo para tributação do ICMS dos combustíveis no estado
Tabela determinada pela Receita Estadual entrou em vigor nesta quinta-feira (16)
Receita Estadual divulga nova base de cálculo para tributação do ICMS dos combustíveis no estado
Aumento nos valores da gasolina e do óleo diesel chega a 2,11% e 2,65%, respectivamente (Foto: Diones Roberto Becker)

A partir desta quinta-feira (16), entram em vigor no Rio Grande do Sul as novas bases de cálculo para fins de tributação do ICMS dos combustíveis. Os valores são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente pela Receita Estadual, com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em 490 municípios gaúchos.


Os dados apurados apontam para aumento nos valores da gasolina (+2,11%) e do óleo diesel (+2,65%), mas registram queda na base de cálculo do gás de cozinha (-1,81%). A ação é decorrência do Instituto da Substituição Tributária, sistemática em que os contribuintes que estão no início da cadeia de circulação (refinarias ou distribuidoras) são os responsáveis pelo recolhimento do ICMS dos demais contribuintes que se interpõem entre eles e os consumidores finais, com base em um preço final presumido.

FONTE: Receita Estadual

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