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27/04/2019 ás 15h53 - atualizada em 27/04/2019 ás 17h19

Jonas Martins

Tenente Portela / RS

Coordenador do GAECO fala sobre as fiscalizações em supermercados da região
Ação nesta semana apreendeu produtos em estabelecimentos comerciais de Campo Novo, Redentora e Palmeira das Missões
Coordenador do GAECO fala sobre as fiscalizações em supermercados da região
Promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho coordena as fiscalizações voltadas à segurança alimentar em todo o estado (Foto: Divulgação/MP-RS)

Durante o programa Tribuna Popular da Rádio Província FM, neste sábado (27), o jornalista Jalmo Fornari entrevistou o Promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO - Segurança Alimentar).


Na ocasião, o Promotor falou sobre as fiscalizações desencadeadas nesta semana em supermercados situados nas cidades de Campo Novo, Redentora e Palmeira das Missões. A ação resultou na interdição de um estabelecimento comercial em Redentora e dois em Palmeira das Missões, além de prisões por crime contra as relações de consumo.


Alcindo Luz Bastos da Silva Filho destacou que essa modalidade de fiscalização iniciou em 2016 em algumas cidades do Litoral Norte do Rio Grande do Sul. – A partir dos resultados divulgados, Promotorias do interior do estado começaram a solicitar as operações – recordou o Promotor. Para 2019, de acordo com o coordenador do GAECO - Segurança Alimentar, a agenda de fiscalizações já está montada até o mês de outubro.


Sobre a quantidade de produtores irregulares apreendidos pelos agentes em Campo Novo e Redentora, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho admitiu que ficou surpreso, especialmente com a situação encontrada em duas unidades da mesma rede.


– As primeiras fiscalizações e autuações cabem às vigilâncias municipais. Depois vêm essas penas que vão desde advertências, multas até as sanções mais graves, como as interdições – frisa o coordenador do GAECO - Segurança Alimentar.


Os estabelecimentos comerciais com irregularidades comprovadas devem assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Promotoria de Justiça. Em relação às prisões realizadas no decorrer das operações, o Promotor afirmou que isso gera um processo crime que tramitará na Justiça.


– O consumidor deve ser o primeiro fiscal, denunciando quando encontrar qualquer irregularidade – finalizou Alcindo Luz Bastos da Silva Filho.

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