OUÇA 100,7 AO VIVO
Segunda, 22 de abril de 2019
55 3551 1200 I Jornal - 55 3551 1121
Cidades

16/04/2019 ás 20h24 - atualizada em 16/04/2019 ás 20h26

Diones Roberto Becker

Tenente Portela / RS

MP apresenta razões de apelação para aumento das penas dos quatro condenados
Soma das sentenças dos quatro réus ultrapassa os cem anos de condenação
MP apresenta razões de apelação para aumento das penas dos quatro condenados
Leandro Boldrini, Graciele Ugulini, Edelvânia e Evandro Wirganovicz, foram sentenciados em júri que durou uma semana (Foto: Eduardo Salvadori)

A Promotoria de Justiça de Três Passos apresentou ao Poder Judiciário, as razões de apelação para o aumento das penas contra Leandro Boldrini, Graciele Ugulini, Edelvânia Wirganovicz e Evandro Wirganovicz. Os quatro foram sentenciados em julgamento que durou uma semana, no Fórum de Três Passos, pela morte do menino Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos. O crime ocorreu em abril de 2014.


Depois que houver a manifestação das defesas dos condenados, o recurso deverá ser encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), para que seja apreciado por uma Câmara Criminal. O recurso, assinado pelo Promotor de Justiça substituto, João Pedro Togni, foi elaborado em conjunto com a Procuradoria de Recursos do Ministério Público (MP) e apresentado na última quinta-feira (11).


Um dos principais argumentos do MP para que haja o aumento das penas é o fato de que “a sanção basilar aplicada foi demasiadamente branda, impondo-se a reforma da sentença, para imposição de quantitativo superior, à luz do juízo de necessidade e suficiência da pena para reprovação e prevenção dos gravíssimos crimes cometidos”. Conforme o recurso, “a reprimenda deve sempre ter por norte a censura da conduta ilícita, na exata medida da sua singular gravidade, desvinculando-se da operação matemática defendida por parcela da doutrina, para, aproximando-se das particularidades do caso apreciado, ensejar a efetiva individualização da pena, como previsto no inciso XLVI, do art. 5º, da Constituição Federal”.


O MP também entende que deve ser individualizado o peso dado a cada quesito desfavorável, pois é a apreciação contextualizada da conduta e do fato, como um todo indivisível, que revelará a pena justa ao crime praticado. Assim, o recurso destaca que, “ainda que consideradas apenas as circunstâncias judiciais já valoradas negativamente em relação aos condenados Leandro e Graciele ou que se cogite - apenas para argumentar - da exclusão de alguma delas, resta perfeitamente justificada a definição da pena-base no máximo legal. E assim o é diante da especial gravidade das circunstâncias do delito, dado objetivo que deve ser sopesado desfavoravelmente para os quatro acusados, além das demais vetoriais (...) que tornam imperativo o recrudescimento das sanções”.


AS CONDENAÇÕES


- Leandro Boldrini: Foi condenado a 33 anos e oito meses de reclusão.


Do total, 30 anos e oito meses são por homicídio qualificado (motivo fútil, com emprego de veneno e mediante dissimulação); dois anos por ocultação de cadáver e um ano por falsidade ideológica.


- Graciele Ugulini: Foi condenada a 34 anos e sete meses de prisão.


Do total, 32 anos e oito meses por homicídio qualificado (motivo fútil, com emprego de veneno e mediante dissimulação) e um ano e 11 meses por ocultação de cadáver.


- Edelvânia Wirganovicz: Foi condenada a 22 anos e dez meses de reclusão.


Do total, 21 anos e quatro meses por homicídio qualificado (emprego de veneno e mediante dissimulação), e mais um ano, seis meses e 14 dias por ocultação de cadáver.


- Evandro Wirganovicz: Foi condenado a nove anos e seis meses de prisão.


Do total, oito anos são por homicídio simples e um ano e seis meses por ocultação de cadáver. Como Evandro já cumpriu parte da pena, a magistrada determinou que o restante da condenação seja em regime semiaberto.

O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários
Veja também
Facebook
© Copyright 2019 :: Todos os direitos reservados
Site desenvolvido pela Lenium