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11/04/2019 ás 13h20

Diones Roberto Becker

Tenente Portela / RS

Validade da carteira de motorista pode passar para dez anos
Alteração na legislação está prevista em proposta que será apresentada pelo governo federal
Validade da carteira de motorista pode passar para dez anos
Proposição também deve modificar a pontuação máxima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano por causa das infrações (Foto: Diones Roberto Becker)

O governo federal vai apresentar um Projeto de Lei para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para dez anos.
A proposta também deve alterar a pontuação máxima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano por causa das infrações. Atualmente, o máximo é 19 pontos. A partir de 20 pontos na CNH, um processo de suspensão do direito de dirigir já pode ser instaurado pelo órgão de trânsito.


Segundo o porta-voz da presidência da República, Otávio Rêgo Barros, os detalhes do projeto foram apresentados nesta terça-feira (09), pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Ele deve finalizar ainda nesta semana o projeto que será apresentado ao presidente Jair Bolsonaro para ser enviado ao Legislativo.


A proposta de ampliar a pontuação máxima e o prazo de validade da CNH é uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro. Quando era deputado federal, ainda em 2011, o atual presidente da República chegou a apresentar um Projeto de Lei com esse objetivo, mas a proposição não avançou no Congresso Nacional. 


De acordo com o governo federal, o aumento na pontuação não vai flexibilizar a punição de motoristas infratores. O ministro da Infraestrutura também destacou que o aumento do número de pontos não significa leniência. – As infrações graves serão mais duramente punidas pelo sistema – afirmou Otávio Rêgo Barros.

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